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Garibaldi Alves diz que ajustes podem ser feitos, se piloto de redução de encargos na folha de pagamento derrubar demais a receita

Garibaldi diz que experiência de desoneração do INSS será observada antes de ser expandida
Agência Brasil
Garibaldi diz que experiência de desoneração do INSS será observada antes de ser expandida
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou após o lançamento do Plano Brasil Maior que o projeto piloto de desoneração da folha de pagamento será observado de perto por governo, indústrias e sociedade civil nesse período inicial.

A ideia é avaliar se e quando a medida poderá ser estendida para todos os setores produtivos da economia brasileira, conforme promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

O Tesouro Nacional garantiu que poderá compensar a Previdência Social por eventuais perdas que terá em arrecadação com a medida, que tem prazo até dezembro de 2012 em caráter experimental. “Mas isso não poder ser um saco sem fundo”, afirma Garibaldi ao iG .

Em discurso no lançamento do plano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o impacto da medida para a previdência social vai ser neutro, uma vez que a desoneração terá compensação com a criação de alíquotas de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento das empresas conforme o setor em que estejam enquadradas.

Segundo Garibaldi, porém, se essa isenção punir excessivamente o caixa da Previdência Social, “será possível calibrar aqui ou ali essas alíquotas”, para então avaliar a expansão para outros setores

Apesar de o Tesouro garantir que compensará à Previdência eventuais perdas, por meio da Medida Provisória assinada hoje por Dilma, todas receitas do governo hoje são unificadas (inclusive a da Previdência), o que indiretamente acaba afetando o INSS em caso de arrecadação menor.

O Plano Brasil Maior zerou a alíquota previdenciária de 20% dos setores mais sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional, como confecções, calçados, móveis e softwares.

A desoneração da folha de pagamento era possibilidade descartada pelos ministros da Fazenda, Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior, Fernando Pimentel, até a semana passada. No então, a presidenta Dilma solicitou aos principais articuladores do Brasl Maior a inclusão de medidas mais eficientes para preservar a concorrência da indústria nacional, por isso ele passou a incluir a desoneração em projeto ainda experimental e com risco de prejuízo arrecadatório controlado.

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