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A notícia de que o Brasil daria novos incentivos a exportadores foi recebida com atenção especial pela diplomacia americana. Isso porque tanto o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) quanto o PIS e a Cofins têm sido alvo de investigações internas por parte dos EUA há dois anos.

O Estado informou ontem que o governo brasileiro deverá anunciar, até o fim de fevereiro, um conjunto de medidas para aliviar a situação dos exportadores. Nessa onda pró-exportações, estão previstas a criação do drawback integrado - um sistema que permitirá a suspensão de PIS, Cofins e IPI nas compras de insumos para o agronegócio.

O setor de serviços será beneficiado pela desoneração do Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos com promoção comercial.

Com a crise mundial e o fato de que americanos também estudam pacotes de ajuda a seus setores industriais, especialistas em Genebra acreditam que dificilmente a iniciativa brasileira geraria uma disputa legal nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) no curto prazo.

Mas fontes no Departamento de Comércio dos EUA garantiram que o dossiê sobre a isenção de tributos aos exportadores continua aberto na Casa Branca. "Estamos acompanhando o caso ainda. Mas é algo muito nebuloso", afirmou um diplomata de alto escalão do governo americano.

Os programas criados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar a produção industrial foram há um ano questionados pelas grandes potências comerciais. Washington cobrou do Brasil explicações sobre a medida provisória, batizada de MP do Bem, alegando que o pacote poderia distorcer o comércio exterior e dar vantagens às indústrias brasileiras nas exportações.

Criada em junho de 2005, a medida estabeleceu uma série de incentivos para o setor industrial e tenta promover investimentos, além de uma redução de carga tributária no setor produtivo. Na época, dúvidas foram levantadas sobre eventuais violações às regras da OMC, que há décadas proíbem subsídios ao setor industrial.

Entre as principais preocupações americanas em relação à medida do governo brasileiro estavam a suspensão da cobrança de PIS e Cofins nas vendas e na importação de novas máquinas e equipamentos para as empresas que tenham mais de 80% de lucros vindos de exportações. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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