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Último passo para aprovação do projeto é assinatura do presidente Nicolas Sarkozy

Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira de forma definitiva o projeto de reforma das aposentadorias, que agora precisa da assinatura do presidente Nicolas Sarkozy.

O presidente francês Nicolas Sarkozy
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O presidente francês Nicolas Sarkozy
O texto, sobre o qual o Conselho Constitucional ainda vai se pronunciar após o recurso anunciado pelo Partido Socialista, recebeu 336 votos a favor de conservadores e centristas, e 233 contra da oposição de esquerda.

Mudanças

O projeto pretende, entre outras medidas, ampliar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos e a idade para aposentadoria integral de 65 para 67 anos, quando não é cumprido o período de cotação, que atualmente é de 40,5 anos e passará para 41 anos em 2012.

A discussão sobre a reforma previdenciária já provocou inúmeros protestos contrários nas últimas semanas, tanto de trabalhadores em greve quanto de estudantes irados. Refinarias de petróleo foram bloqueadas, trens deixaram de circular e distúrbios nas ruas polarizaram manifestantes e tropas de choque.

Embora os socialistas tenham anunciado que recorrerão ao Conselho Constitucional para impedir a reforma, a apelação parece um argumento mais político do que jurídico, para atrasar a aprovação da lei e ampliar o tempo de protestos na rua.

De qualquer maneira, o Governo poderia pedir que o Conselho Constitucional agisse na forma de urgência. Por isso, segundo o calendário do Palácio do Eliseu (sede do Executivo), a lei seria promulgada em meados de novembro.

Protestos

Enquanto isso, a tensão nas ruas diminui, os transportes públicos quase recuperaram a normalidade e várias refinarias foram desbloqueadas. Alguns sindicatos, como a Confederação Francesa de Trabalhadores (CFDT), cederam ao Governo para recuperar o diálogo, negociando outros aspectos da política social e trabalhista, como o emprego dos jovens e dos mais veteranos.

Ainda assim, os sindicatos convocaram para amanhã uma nova jornada de greve e outra sessão de manifestações para o dia 6 de novembro. Segundo a Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical, os protestos continuam na França.

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