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Uruguai e o Paraguai queixam-se que Argentina e Brasil impõem dificuldades ao trânsito de mercadorias dos sócios menores

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Presidentes de Equador, Brasil, Paraguai, Uruguai e o vice-presidente Angelino Garzon, da Colômbia, na Cúpula do Mercosul
AP
Presidentes de Equador, Brasil, Paraguai, Uruguai e o vice-presidente Angelino Garzon, da Colômbia, na Cúpula do Mercosul
Destinada a promover uma reflexão sobre o futuro do Mercosul, a 41ª cúpula do bloco encerrou-se nesta quarta-feira em Assunção, no Paraguai, com a assinatura de nove acordos que incluem facilitar o acesso do Paraguai a portos marítimos de países vizinhos e reduzir as assimetrias entre os Estados-membros.

A cúpula foi finalizada com discursos do anfitrião do evento, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, e do presidente uruguaio, José Mujica, que assume pelos próximos seis meses a presidência temporária do órgão.

Os dois governantes exaltaram o desempenho do bloco – cujo intercâmbio comercial interno cresceu dez vezes nos seus 20 anos de existência –, mas ressaltaram a necessidade de reduzir as assimetrias entre seus membros.

O Uruguai e o Paraguai queixam-se que as duas maiores economias do bloco, Argentina e Brasil, impõem dificuldades ao trânsito de mercadorias dos sócios menores.

Os dois países ainda pleiteiam a possibilidade de comercializar energia entre eles – o que, entretanto, depende do aval da Argentina, país que seria cortado pelas linhas de transmissão e que estaria impondo dificuldades à execução da ideia, segundo reclamações reservadas de diplomatas paraguaios e uruguaios.

Para sanar os problemas, criou-se um grupo de trabalho com o objetivo de permitir que Paraguai e Uruguai se integrem de maneira competitiva ao comércio regional.

“Precisamos de justiça entre nós. O Uruguai não tem culpa de ser pequeno, e o Brasil não tem culpa de ser grande”, disse Mujica.

Na cúpula foram ainda acordadas medidas para facilitar o transporte de mercadorias com origem ou destino no Paraguai pelos outros vizinhos do bloco, tendo em conta que o país não tem acesso ao mar.

Outro acordo assinado entre os membros do bloco prevê a liberação de US$ 7,03 milhões do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para pesquisas em biotecnologia aplicada à saúde.

O bloco transformou em permanente o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul, cujos recursos serão empregados em programas de intercâmbio de alunos e professores.

Os integrantes aprovaram ainda um acordo que prevê a eleição direta dos membros do Parlamento do bloco até o fim de 2014.

Dilma participa da reunião do Mercosul, no Paraguai
AFP
Dilma participa da reunião do Mercosul, no Paraguai
Proteção comercial

Uma das principais propostas do Brasil na cúpula foi a possibilidade de que os países-membros do bloco possam aumentar, quando de comum acordo, as taxas de importação de produtos de nações de fora do Mercosul.

O objetivo, diz o governo, é evitar que países afetados pela crise econômica global inundem o Mercosul com produtos para os quais não encontram mercado no mundo desenvolvido.

"Precisamos de mecanismos comunitários para reequilibrar essa situação", disse a presidente Dilma Rousseff, em discurso.

Segundo ela, o Mercosul deve assegurar que seus mercados sirvam de estímulo "ao nosso crescimento, agregar valor aos nossos produtos".

Ainda que respaldada pelo governo argentino, a medida não obteve apoio imediato de todos os membros do bloco. Em coletiva de imprensa ao final da cúpula, o chanceler uruguaio, Luis Almagro, disse que a proposta precisa de um “marco de referência mais claro e pontual”, para que sejam definidos quais os produtos que seriam afetados e quais os objetivos a serem alcançados com a ação.

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