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Grupo de ministros das Finanças da UE também suspenderam entrega de 495 milhões de euros para o país

Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) decidiram nesta terça-feira apoiar a proposta da Comissão Europeia de punir a Hungria por déficit excessiv o com a suspensão da entrega de 495 milhões de euros de seus recursos de coesão a partir de 1º de janeiro de 2013, confirmaram à Agência Efe fontes comunitárias.

O Ecofin apoiou pedir à Hungria que faça um esforço adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para completar o objetivo de 2,5% em 2012. A decisão demorou várias horas para ser validade devido à insistência da Polônia, Áustria, Reino Unido, República Tcheca, Letônia e Bulgária em dar mais tempo a Budapeste para corrigir seu desvio.

Os ministros chegaram a um compromisso segundo o qual a situação será revisada em 22 de junho e a suspensão será cancelada se a Hungria tiver tomado as medidas necessárias para corrigir o déficit. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, por sua parte, considerou que a medida significa um "forte incentivo" para que a Hungria adote medidas fiscais sólidas para corrigir seu déficit. "A Hungria ainda tem muito tempo para tomar ações efetivas e evitar a sanção", garantiu Rehn.

O comissário afirmou, por outro lado, que as situações da Hungria e de outros países como Espanha ou Bélgica, também sob procedimento por déficit excessivo são distintas, como também são os prazos de atuação: a Hungria tinha um prazo até 2011 que foi estendido para 2012; a Bélgica tem até esse ano e a Espanha até 2013. A ministra austríaca de Finanças, Maria Fekter, queixou-se que a zona do euro atuou de maneira mais permissiva com a Espanha do que com a Hungria.

"Tenho a sensação de que foram usados dois pesos e duas pedidas", afirmou Fekter, que pediu que o prazo fosse estendido até o meio desse ano. A sanção para a Hungria foi proposta pois o país descumpriu todas as advertência comunitárias para a diminuição do déficit desde a entrada do país na UE, em 2004. Em 2011, o déficit húngaro foi de 3,6%, mas a UE considera que o valor real foi de 6%. Esta é a primeira sanção adotada desde que entrou em vigor o novo acordo fiscal da UE.

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