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Brasil se diz prejudicado por desvalorizações artificiais na China, nos EUA e na União Europeia

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, advertiu nesta terça-feira que a instituição não pode resolver por si só as questões macroeconômicas que afetam a oscilação das taxas de câmbio.

"O sistema da OMC, suas políticas e regras, não poderão resolver as questões macroeconômicas que estão no núcleo dos comportamentos das divisas no mundo todo", disse Lamy na abertura do seminário de dois dias de duração que analisa a portas fechadas o efeito das taxas de câmbio no comércio.

O seminário ocorre a pedido do Brasil, país que se sente prejudicado pela valorização de sua divisa e denuncia o que considera desvalorizações artificiais por parte da China, Estados Unidos e União Europeia (UE) de suas moedas para estimular suas economias.

"As regras da OMC não regularão as pautas nacionais de consumo ou de economia, não solucionarão os problemas de competitividade das indústrias domésticas, não determinarão as taxas de juros nacionais", afirmou Lamy, que apostou no enfoque global.

"Todos os assuntos exigem uma mistura de cooperação no terreno macrofinanceiro e de políticas domésticas adequadas, que estão à margem das atribuições da OMC", acrescentou.

Lamy defendeu "impulsionar a reforma do sistema monetário internacional" e argumentou que "as tentativas unilaterais para mudar ou reter o sistema atual não funcionarão".

"Precisamos de um sistema monetário global que inspire confiança, ofereça estabilidade e supervisione as taxas de câmbio de maneira mais eficiente", assim como "promova o diálogo e melhore o entendimento dos membros da relação econômica entre as taxas de câmbio e comércio", manifestou o principal responsável da OMC.

Trata-se de uma disciplina pendente desde o fim quatro décadas atrás do sistema Bretton-Woods, nascido após a Segunda Guerra Mundial, com o qual, segundo lembrou Lamy, "havia um sistema de ajuste ordenado das taxas reais de câmbio".

"O sistema não era ideal, mas se manteve. Mas havia um sistema, que proporcionava um sentimento de Governo organizado do sistema monetário internacional. Isto é o que hoje nos falta", indicou.

Lamy considerou um primeiro passo abrir debate sobre o assunto: "por uma série de razões, os membros queriam este debate. Eu penso que, a partir do ponto de vista institucional, inclusive precisávamos. O assunto é tão antigo como o próprio sistema do GATT (Acordo Geral de Tarifas de Comércio) e a OMC, mas fazia muito tempo que não era tratado".

Apostou neste sentido por "uma discussão racional, pedagógica e baseada nos fatos", distinguindo "a realidade das emoções, que inevitavelmente surgem em torno deste assunto".

"As taxas de câmbio são, e sempre foram, assunto altamente sensível na OMC. Há uma dimensão emocional, cultural e inclusive moral que a comunidade comercial acrescentou, no qual a fronteira entre a realidade e a percepção pode ser difusa", disse.

Este seminário ocorre após o Brasil propor em 2011 ao Grupo de Trabalho da OMC sobre Dívida Comercial e Finanças um estudo sobre o assunto a partir da perspectiva econômica baseada na teoria e nos estudos concretos de casos reais.

O resultado foi um relatório do Secretariado da OMC, divulgado em setembro, sobre a base de 130 estudos de analistas, que "não chegaram a qualquer conclusão", ressaltam fontes diplomáticas.

Apesar da disparidade de conclusões, Lamy aprecia o impacto na economia real e no comércio internacional das políticas de ajuste das grandes economias para flutuar seus sistemas financeiros, com a injeção de grandes quantias de dinheiro e com as taxas de câmbio fazendo papel de "correias de transmissão".

"Depois das recentes crises financeiras, a sensação de que os ajustes do setor financeiro nas economias ricas destroem as economias reais, incluídas as dos países mais pobres, é muito real nesta instituição", declarou o diretor-geral.

Isto não quer dizer, complementou, que os ajustes das taxas de câmbio sejam todos maus por si só.

"De fato corrigem frequentemente os desequilíbrios macroeconômicos, financeiros e de conta corrente, cuja persistência teria custo maior sobre os atores comerciais", argumentou.

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