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Visita do grupo ocorre após liberação de € 660 milhões do Programa de Assistência Econômica e Financeira a Portugal

Agência Brasil

Nova missão de técnicos da Troika - delegação formada por representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia (CE) - está de volta a Lisboa. A visita do grupo de credores estrangeiros não estava programada: ocorre após liberação de € 660 milhões de do Programa de Assistência Econômica e Financeira a Portugal (empréstimo total de € 78 bilhões).

Vinda dos técnicos acontece no momento que o governo português discute internamente a reforma do Estado e tenta fazer avançar a demissão de cerca de 30 mil funcionários públicos
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Vinda dos técnicos acontece no momento que o governo português discute internamente a reforma do Estado e tenta fazer avançar a demissão de cerca de 30 mil funcionários públicos

A missão volta ao país três semanas antes do início oficial da oitava avaliação do programa. O objetivo da visita não foi divulgado, segundo a Agência Lusa.

A vinda dos técnicos acontece no momento que o governo português discute internamente a reforma do Estado e tenta fazer avançar a demissão de cerca de 30 mil funcionários públicos anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho após o Tribunal Constitucional ter reprovado quatro medidas de austeridade proposta pelo Orçamento do Estado 2013.

O orçamento retificativo para tapar um buraco de € 1,3 bilhão, após a decisão judicial, foi aprovado na semana passada pela Assembleia da República. Para diminuir despesas, o governo cortou mais gastos com o pagamento de auxílio-doença e com o seguro-desemprego, entre outras medidas de austeridade.

O equilíbrio fiscal e o controle das despesas do Estado são objetivos centrais do programa de ajustamento econômico da Troika. No ano passado, o déficit de Portugal foi de mais de 6% e a dívida externa do país equivale a 125% do Produto Interno Bruto. A melhoria dos dois indicadores é esperada para que o governo volte a emitir rotineiramente títulos do tesouro português no mercado financeiro internacional.

Os treze países que formam a zona de circulação do euro têm previsto em norma o teto máximo de 3% de déficit fiscal. O governo português tenta reescalonar o prazo para atingir esse objetivo e quer que a meta dos 4% seja postergada para 2014.

As medidas de austeridade fiscal são apontadas como uma das causas do desemprego de Portugal (quase 1 milhão de pessoas sem trabalho) e pela recessão (4% no primeiro trimestre deste ano). Na próxima quinta-feira (27), as duas centrais de Portugal, Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) promovem greve geral contra o governo e contra o ajustamento econômico.

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