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Proposta da Comissão Europeia, que concede ao Banco Central Europeu poderes para supervisionar os seis mil bancos do bloco, sofreu resistência da Alemanha

EFE

Os ministros de Economia da União Europeia (Ecofin) analisam neste sábado pela primeira vez a proposta da Comissão Europeia para criar um supervisor bancário único para a eurozona, depois que ontem avaliassem o plano de compra de dívida e a situação da Espanha, que anunciou um plano nacional de reformas no Eurogrupo.

O comissário europeu de Mercado Interno, Michael Barnier, se mostrou confiante que se alcance antes do fim do mês de dezembro um acordo para a iniciada do supervisor e insistiu que o calendário é "difícil, mas possível". A proposta da Comissão Europeia, que concede ao Banco Central Europeu (BCE) praticamente todos os poderes para supervisionar os seis mil bancos da eurozona, se chocou com a resistência da Alemanha e o Reino Unido advertiu que velará para que a união bancária respeite a integridade do mercado único da UE.

Na agenda do Ecofin figura também a iniciativa apresentada no dia 19 de março pelo Executivo comunitário para regular "bancos na sombra", entidades que oferecem serviços similares aos dos bancos, mas que atuam à margem da regulação e movimentam na Europa quase 22 trilhões de euros.

Apesar da importância desta agenda para gerar estabilidade nos mercados financeiros, todos os olhos estarão postos sobre o plano nacional de reformas anunciado pelo ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, perante seus sócios da eurozona, e em um eventual programa de ajuda para a compra de dívida.

A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, explicou na sexta-feira após o Conselho de Ministros que o plano terá como elementos básicos a luta contra a fraude fiscal e a liberalização de alguns setores para fomentar a competitividade.

Em um momento no qual toda a atenção se dirige a uma eventual solicitação do governo espanhol de um plano de compra de dívida e nas "estritas condições" às quais o presidente do BCE, Mario Draghi, condicionou essa intervenção, De Guindos rejeitou que o plano de reformas tenha a ver com um hipotético programa de ajuda.

"Não, não há qualquer relação", afirmou após a reunião do Eurogrupo, ao mesmo tempo em que indicou que "absolutamente ninguém" pediu à Espanha que solicite um programa.

De Guindos, que teve que abandonar momentaneamente a reunião do Eurogrupo ao sentir-se indisposto devido a uma gripe, também negou que essas reformas preparem o caminho para cumprir as condições de Draghi, ao assegurar que "isso também não é a missão".

Apesar das declarações do ministro negando qualquer tipo de pressão, após a primeira sessão do Ecofin na sexta-feira, o representante alemão do comitê executivo do BCE, Jörg Asmussen, afirmou que os governos não devem esperar para tomar decisões "só porque os mercados foram relativamente benévolos na semana passada", devido ao impacto que o anúncio do plano de compra de dívida teve em alguns prêmios de risco, como o espanhol.

O vice-presidente econômico da Comissão Europeia, Olli Rehn, insistiu que "não há nenhuma solicitação" por parte da Espanha e que "o marco de condicionalidade está bem definido e conhecido, tanto com relação ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) como ao BCE".