Tamanho do texto

Segundo fontes, documento propõem quatro pilares requeridos para uma maior integração econômica

Reuters

BRUXELAS - Líderes europeus vão discutir na cúpula da União Europeia em 28 e 29 de junho medidas específicas para uma união bancária além-fronteiras, maior integração fiscal e a possibilidade de um fundo de resgate de dívidas, segundo um documento preparado para o encontro.

Duas autoridades a par do documento de 10 a 15 páginas, elaborado no último mês e ainda em fase de revisão para a cúpula, disseram que ele estabelece em detalhes os quatro "pilares" requeridos para uma união econômica e monetária mais forte, que os líderes acreditam seja necessária para assegurar os projetos futuros para a moeda única.

Além de se encaminhar na direção de uma união bancária, o documento analisa a necessidade de maior integração da política orçamentária, medidas necessárias para maior integração econômica e como os países podem reter "legitimidade democrática" se fizerem algumas concessões sobre sua soberania.

O esboço foi elaborado pelos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, do Conselho Europeu, Herman Van Romp, do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e do Eurogroup (países que usam o euro), Jean-Claude Juncker.

Líderes europeus já disseram que a primeira área com a qual precisam lidar é a integração bancária, já que tentam romper a ligação entre bancos podres e governos endividados. A piora da situação da Espanha é o que mais preocupa de imediato.

Autoridades da UE acreditam que isso possa ser alcançado em um ano, embora a Alemanha queira ver primeiro muito mais progresso na direção de uma integração fiscal -algo que iria demandar muito mais tempo, tendo em vista a necessidade de alteração do tratado da União Europeia para poder pôr isso em prática.

O documento é mais detalhado na questão das propostas para o sistema bancário, ao tratar da necessidade de uma supervisão unificada do setor bancário europeu, um esquema comum de garantia de depósitos e um fundo unificado para lidar com os bancos em dificuldades na região, disseram autoridades.

Nesse esboço são apontadas opções para cada questão. No caso de um supervisor único para o sistema bancário, poderia ser encarregado da vigilância de todos os bancos do bloco ou então cuidar apenas dos grandes bancos com operações além-fronteiras, enquanto um outro órgão ficaria responsável por operações do dia-a-dia, de grande escala.

A expectativa é que no fim o BCE assuma sozinho a responsabilidade pela supervisão dos maiores bancos europeus enquanto a Autoridade Bancária Europeia teria um maior papel de supervisão, em esforços coordenados com os órgãos reguladores nacionais.

Quanto ao mecanismo comum de garantia de depósitos, o documento sugere o fortalecimento e maior integração dos mecanismos nacionais de garantia, e na parte referente ao fundo para lidar com bancos em dificuldade, pede um mecanismo único que seria financiado por taxações sobre o setor bancário, algo como um imposto sobre transações financeiras.

O documento, baseado fortemente em propostas feitas pela Comissão Europeia em 6 de junho, diz que pode ser necessária uma "atualização permanente e imediata" de risco para respaldar o setor bancário e sugere que o fundo permanente de resgate da zona do euro poderia ser usado para recapitalizar diretamente os bancos, em vez de emprestar os recursos aos governos para o repasse às instituições financeiras.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.