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Comissão alarga o prazo para o país reduzir seu déficit e oferece ajuda via fundo de resgate

Comissário Europeu Oli Rehn condiciona ajuda à apresentação de orçamento sólido
REUTERS/SEBASTIEN PIRLET
Comissário Europeu Oli Rehn condiciona ajuda à apresentação de orçamento sólido
A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) deu à Espanha, sua última linha de frente na guerra da dívida na Europa, duas potenciais tábuas de salvação nesta quarta-feira, ao oferecer mais tempo para o país reduzir seu déficit e ajuda direta de um fundo de resgate da zona do euro para recapitalizar bancos em dificuldades.

Os custos dos empréstimos do governo espanhol deram nova guinada, e a bolsa de Madri atingiu sua mínima em nove anos com investidores abalados pelo estado lamentável do setor bancário do país buscando um relativo refúgio em títulos alemães.

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Nesta quarta-feira, o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, afirmou que a Comissão Europeia está pronta para dar à Espanha um tempo extra para levar seu déficit orçamentário para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), caso Madri apresente um plano orçamentário sólido para 2013 e 2014.

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Essa concessão, que Madri não pediu publicamente, depende de a Espanha efetivamente assumir as rédeas nos gastos excessivos de suas regiões autônomas, promover reformas adicionais no setor financeiro e recapitalizar seus bancos em dificuldades.

Embora caiba à comissão continental a proposição de leis, seus Estados-membros é que decidem se as adotarão ou não.

Dona da maior economia da Europa, a Alemanha se opõe firmemente a qualquer resolução coletiva sobre bancos e sistemas de garantia, assim como ao uso de fundos de resgate sem que um país se submeta a um politicamente humilhante programa de austeridade da UE e do Fundo de Monetário Internacional (FMI).

Rehn afirmou não haver motivos para dar à Itália uma extensão semelhante para reequilibrar o orçamento do país, porque, em 2013, ao contrário da Espanha, a previsão é de que economia italiana volte a crescer.

Em suas recomendações econômicas anuais, dando atenção à Espanha, a Comissão Europeia informou nesta quarta-feira que a zona do euro deve se mover em direção a uma união bancária e considerar recapitalizar diretamente os bancos com o fundo de resgate permanente.

O pedido, em documentos destacando a estratégia econômica para a zona do euro, aparenta lidar diretamente com as preocupações do mercado com os problemas no sistema bancário espanhol e o custo do governo para resgatar seus bancos.

A comissão disse que o círculo vicioso de empréstimos entre bancos fracos e países soberanos endividados precisava ser quebrado.

"Uma integração mais próxima entre os países da zona do euro em estruturas e práticas de fiscalização, numa administração de crise internacional e compartilhamento de dívida, em direção a uma 'união bancária', seria um importante complemento para a estrutura atual da união econômica e monetária da Europa", disse o órgão executivo da UE.

O fundo permanente de resgate da zona do euro, o ESM, que começa a funcionar em julho, não pode emprestar diretamente aos bancos de acordo com suas regras atuais, mas apenas para Estados soberanos, mesmo se for para uma proposta específica de recapitalização.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou nesta quarta-feira que a zona do euro deveria ter uma união bancária, supervisão financeira conjunta e garantias de depósitos bancários como elementos de uma união econômica mais profunda.

"Nós pretendemos olhar para outras ações que precisamos tomar em direção de uma união econômica total, para completar nossa união monetária", disse Barroso em entrevista à imprensa.

Em um sinal de forte ansiedade também em Washington, o subsecretário para Assuntos Internacionais do Departamento do Tesouro norte-americano, Lael Brainard, desembarcou em Atenas na terça-feira para discutir os planos da Grécia para restabelecer o crescimento econômico e a estabilidade, afirmou o órgão.

(Reportagem adicional de Robert Hetz, Nigel Davies e Carlos Ruano em Madri, George Georgiopoulos em Atenas, e Jan Strupczewski em Bruxelas)