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SÃO PAULO - O momento atual vivido pelo mercado financeiro, classificado pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, como uma crise proporções épicas, deve fazer a autarquia repensar as escolhas que faz em termos de regulação do mercado. A gente vai, diante do quadro, avaliar as medidas vigentes.

Ver se são suficientes e, se necessário, reforçá-las", afirmou.

Embora não tenha detalhado medidas adicionais de normatização, ela lembrou que o mercado de capitais brasileiro é tido hoje "como um dos mais seguros do mundo" em termos de arcabouço regulatório, mas pouco tempo atrás era criticado por ser "restritivo e ineficiente".

De acordo com Maria Helena, que participou hoje do evento de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), é tarefa da CVM encontrar o ponto de equilíbrio entre dar mais agilidade e flexibilidade ao mercado e ao mesmo tempo garantir proteção ao investidor. Mas admitiu que "tem sido difícil" discutir questões ligadas à auto-regulação nesses últimos dias. Segundo analistas especializados, a falta de normas no mercado norte-americano teria sido um dos principais fatores que contribuíram para a atual turbulência.

A presidente da CVM comentou que a concorrência exagerada no mercado acaba causando danos e citou a venda de instrumentos derivativos ligados ao câmbio até mesmo para empresas sem exposição cambial.

Ainda sobre o tema dos derivativos, Maria Helena explicou porque as determinações da Deliberação nº 550, editada pela CVM na última sexta-feira, valerão apenas para o balanço do terceiro trimestre. Segundo ela, a autarquia e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) devem colocar em audiência pública uma norma definitiva sobre "reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros" ainda esta semana.

De acordo com as determinações da Deliberação nº 550, as empresas deverão apresentar "informações qualitativas e quantitativas sobre todos os seus instrumentos financeiros derivativos", estejam eles ou não registrados no balanço como ativo ou passivo.

Nesta segunda etapa da normatização, que está ligada ao processo de adaptação do padrão contábil brasileiro às normas internacionais IFRS, haverá um detalhamento maior sobre como devem ser apresentadas as informações sobre os derivativos.

Segundo Maria Helena, transformar em obrigação a recomendação do uso de cenários para mostrar o impacto que a variação de um preço pode causar nas contas da empresa "é uma das possibilidades" que será analisada nesta nova fase da regulamentação.

A Deliberação nº 550 incentiva, mas não obriga, a divulgação de três diferentes cenários que evidenciem o impacto que a variação de indicadores de referência dos derivativos podem ter as companhias. O primeiro seria de uma situação considerada "provável" pela administração. O segundo de um cenário "possível", com deterioração de 25% na variável considerada, e o terceiro tido como um teste de estresse, com variação de 50%.

Ao ser questionada sobre as recentes medidas anunciadas pelos comitês internacionais de contabilidade Fasb e Iasb sobre aplicação da regra do valor justo, ela apenas disse que a CVM e o CPC acompanham as discussões. A questão principal é avaliar se o preço de um ativo negociado em situações de estresse realmente pode ser considerado como valor justo.

Ainda comentando os desdobramentos da crise, Maria Helena comentou que as análises feitas pela CVM demonstraram que "não há evidências" de que esteja havendo abusos nas operações de venda de ações a descoberto no mercado brasileiro. "Não há nenhum indício de distorção", afirmou, lembrando que o volume de aluguel de ações caiu.

(Fernando Torres | Valor Online)

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