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Rio, 30 - A criação do Ministério de Aquicultura e Pesca deve ser aprovada entre 60 e 90 dias pelo Congresso Nacional, previu hoje o ministro, Altemir Gregolin. Conseguimos um acordo na Câmara com todos os partidos e lá o projeto teve aprovação unânime na comissão especial, disse o ministro.

Por isso, espera que a aprovação no Senado também seja simples.

A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, atualmente comandada por Gregolin, foi criada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com orçamento de R$ 11 milhões. O orçamento deste ano, sem contar um possível contingenciamento é de R$ 464 milhões.

O governo vê imenso potencial de desenvolvimento do setor no Brasil e quer impulsioná-lo. Gregolin disse, em seminário que está se realizando hoje no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o mercado mundial de pescado é o maior do agronegócio mundial, mas é ainda pouco explorado pelo Brasil. O ministro citou que em 2007 o mercado global de pescado foi de US$ 92,3 bilhões, mais de quatro vezes o da carne bovina in natura, que foi de US$ 23,1 bilhões, e mais de 7 vezes o de frango, de US$ 12,7 bilhões no mesmo ano.

Investimento - O Brasil, porém, tem participação de apenas 0,03% do mercado mundial e é importador líquido de pescado. Mesmo tendo uma costa de mais 7.367 quilômetros de extensão, 13,8% do estoque global de água doce, espécies nativas e grande mercado interno. O ministro observou que só no ano passado o Brasil resolveu o problema jurídico de cessão de águas e isso está atraindo investidores nacionais e estrangeiros.

"Há investidores de Espanha, Chile e Inglaterra querendo investir aqui para aumentar sua produção", afirmou o ministro. Lembrou também que o primeiro projeto de piscicultura no mar foi inaugurado em fevereiro em Pernambuco pelo presidente Lula. É uma fazenda de produção de bijupirá da empresa Aqualíder.

O governo está disponibilizando inclusive reservatórios de usinas hidrelétricas para a produção de peixes. Já há produção nas usinas de Itaipu e Castanhão. Segundo o ministro, em 90 dias, deve fazer a cessão de água também para os reservatórios das usinas de Três Marias e Furnas, em Minas Gerais; Ilha Solteira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará. Mais dez estão em estudo.

Crédito - O BNDES está disposto a apoiar o setor. O presidente do banco, Luciano Coutinho, participou da abertura do seminário para dizer isso. "Quero dizer aos senhores empresários, traders, investidores (do setor) que doravante tem um canal com o BNDES", disse. De acordo com ele, se for identificada necessidade, o banco poderá criar uma linha de crédito específica para isso, mas, em princípio, todos os produtos da instituição financeira podem ser usados também pelo setor. Coutinho louvou o setor por gerar emprego e ser uma alternativa de renda sustentável ambientalmente para a Amazônia e Pantanal.

Gregolin citou também projeções de que o consumo de pescado no mundo deve crescer em cerca de 340 milhões de toneladas até 2030. "Mercado não é problema. Questão é produzir com eficiência", disse. Para isso, disse, o governo quer dar segurança ao investidor por meio de "uma política de Estado, não apenas de um governo", para o setor, que envolve parcerias como a do Ministério de Educação para a criação de cursos, e iniciativas como o processo de criação da área da Embrapa especializada em Aquicultura.

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