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Tribunal que vai julgar a controvérsia terá sede em São Paulo; Casino já investiu o equivalente a R$ 4 bi no Pão de Açúcar

Abilio Diniz: Pão de Açúcar costurou várias aquisições no Brasil
AE
Abilio Diniz: Pão de Açúcar costurou várias aquisições no Brasil
A rapidez com que o grupo francês Casino recorreu ao tribunal arbitral contra Abilio Diniz, com quem divide o controle do Grupo Pão de Açúcar desde 2005, surpreendeu advogados consultados pelo iG especializados em arbitragem e são um indício de que as relações entre os sócios azedaram. O convívio entre eles já não será mais o mesmo.

Desde 1999, quando o Casino comprou pela primeira vez uma participação no Grupo Pão de Açúcar, o grupo francês já investiu cerca de US$ 2,5 bilhões (não atualizados) na varejista brasileira. A cifra equivale a quase R$ 4 bilhões pelo câmbio atual.

O Casino alega que a possível negociação de uma fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour   "às escondidas"  teria desrespeitado o acordo existente entre ambos. O grupo, com sede em Saint-Étienne, informou que arquivou um pedido de arbitragem internacional contra a família Diniz no dia 30 de maio.

Pelo acordo de acionistas disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as duas partes estabeleceram que as controvérsias serão solucionadas pela Câmara Internacional de Comércio (ICC), com sede em Paris, mas que a arbitragem será feita na cidade de São Paulo, sede do Grupo Pão de Açúcar.

O tribunal arbitral será composto por três árbitros, dos quais um será nomeado pelo Casino, um por Abilio Diniz e o terceiro, que atuará como presidente, será escolhido pelos árbitros nomeados pelas duas partes. O processo será feito em inglês.

“Normalmente, a decisão (de recorrer à arbitragem) só é tomada por uma das partes depois de exauridas todas as possibilidades de solução da controvérsia”, afirma Ana Claudia Pastore, advogada e vice-presidente do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.

Segundo outra advogada especializada no assunto, depois de aberta a ação, as partes recebem uma intimação dentro de três a quatro dias e possuem um prazo de 30 dias para indicar um árbitro. Na sua avaliação, a ação sugere a existência de uma disputa pelo controle da companhia.

"O que parece é que o Casino julgou que o Diniz agiu de uma forma autônoma, quando, de fato, ele não possui essa autonomia por contrato, por dividir o controle da empresa", afirma a advogada. Por ser uma empresa constituída no Brasil, o acordo de acionista deve respeitar as leis brasileiras, acrescenta.

"Este evento (o pedido de arbitragem do Casino) evidencia ruídos na comunicação entre os acionistas controladores do Pão de Açúcar", afirmou o analista de investimento da Corretora Ativa. "Mas, se a operação for positiva ao Grupo Diniz, também interessará ao Casino", avalia a corretora, acrescentando que as operações brasileiras do Carrefour, avaliadas entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões, "poderiam gerar sinergias e ampliar a participação de mercado do Grupo Pão de Açúcar".

Relacionamento com o Casino vem desde 1999

Abilio Diniz: conversas
AE
Abilio Diniz: conversas "às escondidas" com Carrefour irritam o Casino
Em 1999, os franceses desembolsaram quase US$ 1 bilhão na aquisição de 21% do capital da rede brasileira e puderam comprar, depois, outros 14% por US$ 670 milhões. Em 2005, para dividir com Diniz o controle da Wilkies, holding que controla o Pão de Açúcar, o Casino pagou mais cerca de US$ 900 milhões.

Em suas entrevistas, Diniz sempre disse que mantinha um bom relacionamento com o controlador do Casino, Jean-Charles Naouri. Essa não é, contudo, a primeira vez que o Grupo Pão de Açúcar se desentende com seus sócios.

As desavenças com a família Sendas, envolvendo a aquisição da rede carioca, também foram parar em um tribunal arbitral. Nas negociações envolvendo a fusão com a Casas Bahia, a família Klein ameaçou desfazer a operação.

Para um especialista em fusão e aquisições, as conversas de Diniz com o Carrefour ocorrem justamente quando se aproxima o vencimento do seu contrato com o Casino, o que, na sua avaliação, não seria uma “mera coincidência”.

A partir de 2012, o Casino tem o direito de comprar uma ação a mais de Diniz e passará a ter o controle do capital e, portando, sobre as decisões do grupo Pão de Açúcar. Fontes avaliam, porém, que não é esperado que Diniz "tire o time de campo".

Assim, um acordo com o Carrefour, possivelmente envolvendo a troca de ações do Pão de Açúcar, colocaria Diniz no conselho do Carrefour e daria uma projeção internacional ao empresário.

Por que o Casino ficou de fora dessa vez?

Segundo as agências internacionais, Diniz não quer o Walmart venha a adquirir operações do Carrefour no Brasil e, por isso, teria se adiantado nas negociações com o concorrente francês.

Mas, se frear o Walmart fosse o único objetivo, o próprio Grupo Pão de Açúcar poderia apresentar ao Carrefour uma proposta de compra das operações brasileiras. O Grupo Pão de Açúcar já costurou diversas aquisições no Brasil – e comprar os negócios do Carrefour não seria nada que a companhia não pudesse fazer. A pergunta é: por que deixar o Casino de fora desta vez?

Outra dúvida agora é saber se os conflitos entre os acionistas poderão prejudicar a condução dos negócios do Pão de Açúcar daqui para frente. Os cargos executivos da empresa, porém, são 100% ocupados por profissionais e não seria do interesse dos sócios que a gestão fosse prejudicada.

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