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Clientes acusam construtoras de propaganda enganosa por vender imóvel atrelado ao programa; liberação do subsídio depende da Caixa

O técnico industrial Bruno da Rocha Aguiar, de 25 anos, viu no Minha Casa, Minha Vida a oportunidade de comprar seu primeiro imóvel. Em março de 2009, ele adquiriu um apartamento da MRV no condomínio Mirante da Serra, em Contagem (MG), por R$ 96 mil, com a proposta de receber os benefícios do programa. Dezessete meses depois, foi chamado para assinar o contrato de financiamento imobiliário. Foi quando soube que seu apartamento foi avaliado por um valor R$ 8 mil acima do que pagou, superando o teto do Minha Casa, Minha Vida no município, de R$ 100 mil, e inviabilizando a liberação do subsídio.

O caso de Aguiar não é o único. Clientes que compram imóveis na planta com a promessa de que receberão o financiamento subsidiado podem perder o benefício após a avaliação do imóvel. O iG identificou pelo menos 20 relatos deste problema no site Reclame Aqui envolvendo empreendimentos de quatro construtoras - MRV, Tenda, Goldfarb e Brookfield.

A liberação do crédito no Minha Casa, Minha Vida não depende do preço pago à construtora, mas do valor da avaliação feita pelo banco. O programa oferece condições de crédito facilitadas para a compra de apartamentos avaliados em até R$ 130 mil, em municípios com mais de um milhão de habitantes, R$ 100 mil, nos que tiverem acima de 250 mil moradores, ou R$ 80 mil, nos demais. Famílias com renda de até dez salários mínimos podem ser beneficiadas pelo programa.

Sem o Minha Casa, Minha Vida, as condições de crédito são menos atraentes. Dentro do programa, Aguiar pagaria uma taxa de juros de 4,8%, receberia um subsídio de R$ 14 mil do governo federal e não precisaria dar uma entrada para comprar o imóvel, apenas pagar as parcelas durante a obra. Com a opção de crédito fora do Minha Casa, Minha Vida, Aguiar perde o subsídio, terá que pagar R$ 30 mil como entrada do financiamento e o juro sobe para 9,1%.

Apenas no empreendimento Mirante da Serra nove pessoas perderam o benefício após a avaliação da Caixa. A MRV ofereceu aos clientes 5% de desconto no valor do imóvel ou a devolução das parcelas pagas com reajustes. Quatro clientes aceitaram. Aguiar e outras cinco pessoas entraram com uma ação coletiva contra a construtora. “Eu quero que honrem o contrato. Venderam uma coisa e depois ofereceram outra”, afirma Aguiar.

Três amigos de Sorocaba, Juliano de Almeida, Edinei Legaspe e Eduardo Blaz, tiveram o mesmo problema, mas preferiram desfazer o negócio. Cada um deles comprou uma das coberturas do empreendimento da MRV Spazio Splendido em abril do ano passado, por R$ 97 mil, mas o imóvel foi avaliado pela Caixa Econômica por um valor maior dez meses depois e ficou acima do teto do Minha Casa, Minha Vida no município. “Não me falaram em nenhum momento que isso poderia acontecer”, afirma Almeida. “Para mim, foi propaganda enganosa. Toda a divulgação do empreendimento dizia que o imóvel entraria no Minha Casa, Minha Vida”, completa Blaz.

Os amigos Juliano de Almeida (esquerda), Edinei Legaspe, Eduardo Blaz (direita), de Sorocaba, que pediram a rescisão do contrato de imóvel comprado na planta
David Santos Jr/FotoArena
Os amigos Juliano de Almeida (esquerda), Edinei Legaspe, Eduardo Blaz (direita), de Sorocaba, que pediram a rescisão do contrato de imóvel comprado na planta

Os três pediram a rescisão de contrato no início do ano, mas, até agora, apenas Almeida recebeu a restituição. Ele calcula um prejuízo de R$ 3.000 com o negócio -o valor da comissão do corretor não foi devolvido. Blaz e Legaspe aguardam a devolução do dinheiro investido para recomeçar a procura pela casa própria. Agora, a tarefa será mais difícil: os imóveis valorizaram e eles terão que pagar mais para comprar apartamentos com o mesmo padrão.

Construtora também é prejudicada pela avaliação

Quando os clientes perdem o benefício do Minha Casa, Minha Vida após a avaliação do imóvel a construtora também é prejudicada, afirma o vice-presidente de relações institucionais da MRV, Marcos Cabaleiro. Segundo ele, a empresa mantém o preço de venda. “Se eu vendo por R$ 100 mil, mas a Caixa avalia em R$ 140 mil, o cliente perde o subsídio do programa e eu perco R$ 40 mil”, diz o executivo.

A empresa afirmou que não informa aos clientes que o imóvel pode ficar de fora do Minha Casa, Minha Vida no momento da venda e que não faz propaganda enganosa. “Quando a MRV vende o apartamento, ele está dentro da faixa do programa. A Caixa é que o desenquadra. Não é culpa da empresa”, afirma Cabaleiro.

Para ele, a retirada do benefício do Minha Casa, Minha Vida para compradores de imóveis avaliados acima do teto do programa é um erro da Caixa. “Qual o problema de a construtora vender um imóvel que vale R$ 150 mil por R$ 100 mil? Ela está beneficiando o consumidor”, afirma Cavaleiro. O executivo entende que ao restringir esta prática a Caixa vai na contramão da proposta do Minha Casa, Minha Vida, que é ajudar famílias de baixa renda a comprar a casa própria. A expectativa da construtora é que essa falha seja reajustada no próximo ano.

Aumento da renda

O casal Wellington Trindade e Adriana Cardoso, de Cuiabá
Marcio Trevisan/FotoArena
O casal Wellington Trindade e Adriana Cardoso, de Cuiabá
O casal Wellington Trindade e Adriana Cardoso, de Cuiabá, enfrenta uma situação diferente, mas também corre o risco de perder os benefícios do Minha Casa, Minha Vida. Em setembro do ano passado, eles compraram um imóvel por R$ 94 mil. A simulação feita no plantão de vendas considerava uma renda mensal de R$ 1.800, que garantiria um financiamento com subsídio de R$ 9,6 mil e uma entrada de R$ 4,5 mil.

Depois de receberem um aumento salarial, a renda passou para R$ 2.800 e as condições mudaram. Agora, a entrada sobe para R$ 18 mil e eles perdem o subsídio. Adriana perdeu o emprego e eles voltam a ter direito a um subsídio. A luta do casal é para acelerar a assinatura do contrato de financiamento, para que eles não percam o benefício quando ela conseguir um emprego. “Compramos um apartamento há mais de um ano e não assinamos o financiamento ainda. Alguém está errando”, afirma Trindade.

Procurada pelo iG , a Caixa Econômica afirmou, em comunicado, que o prazo para a liberação do financiamento depende das construtoras, já que elas têm que deixar o imóvel em condições de ser avaliado pelo banco. A avaliação da renda dos clientes é feita pelo último holerite antes da assinatura do contrato de crédito. A Caixa afirmou também que não é responsável pela fiscalização das construtoras, tanto pela formação de preços quanto pela publicidade usada nos empreendimentos. Até o dia 26 de outubro, 181.079 pessoas contrataram crédito habitacional dentro do Minha Casa, Minha Vida.

A Goldfarb ressaltou, em nota, que o “logotipo do programa Minha Casa, Minha Vida não quer dizer, especificamente, que o consumidor terá o benefício”. A construtora disse que em um mesmo empreendimento há imóveis enquadrados no programa e outros não. E, além do valor do imóvel, fatores que independem da empresa, como a renda do comprador, são considerados para a liberação do financiamento subsidiado.

A Brookfield e Tenda afirmaram ao iG que informam os clientes que o processo de financiamento imobiliário não depende da incorporadora, mas do banco, e que os critérios de aprovação não são estabelecidos por elas. A Tenda ressaltou que todos os empreendimentos são colocados à venda somente após a avaliação da Caixa, que deve ser refeita a cada seis meses. A empresa informou também que não possui casos de consumidores que perderam o benefício após a análise do valor do imóvel, mas o iG identificou duas reclamações por este motivo contra a construtora no site Reclame Aqui.