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A Prefeitura de São Paulo amplia, a partir de hoje, o sistema de licenciamento eletrônico na capital. Agora, serão beneficiados os comerciantes na área da Subprefeitura da Sé, que abrange os distritos da Consolação, da Sé, da República, de Santa Cecília, da Bela Vista, do Bom Retiro, da Liberdade e do Cambuci.

E será possível regularizar empreendimentos de até 1.500 m². Anteriormente, a concessão de alvarás valia só para imóveis com até 150 m² . A ideia é permitir o acesso ao serviço por locais de reunião, como bares, restaurantes, cinemas e casas de espetáculos.

Nos casos de atividades com edificações com mais de 150 m², com exceção de escritórios ou consultórios em edifício, com Certificado de Conclusão expedido há menos de um ano, será necessário que um engenheiro ou um arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se corresponsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.

O sistema identifica também porque em alguns casos não é possível abrir um negócio em determinado local e, ainda, informa ao interessado quais são as providências necessárias para retirar a licença. "Com os recursos tecnológicos de hoje não há porque a Prefeitura não modernizar seus procedimentos. Este programa é um passo para que a administração pública tenha uma eficiência à altura da cidade de São Paulo e dos paulistanos", afirmou, em nota oficial, o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Além da Sé, a licença eletrônica de atividades já está funcionando nos locais sob a jurisdição das Subprefeituras da Lapa, da Mooca, de Santo Amaro, de Santana-Tucuruvi e da Vila Mariana. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/senhaweb/.

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