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Os cortes no orçamento, devidos à crise econômica, superaram a previsão divulgada há quase duas semanas pelo governo e chegam a R$ 25,056 bilhões em 2009. De acordo com o detalhamento publicado segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), dos 26 órgãos, apenas sete ministérios e a Vice-Presidência da República tiveram cortes abaixo de 10% do previsto na lei orçamentária. Já os ministérios do Turismo e do Esporte tiveram os maiores cortes: respectivamente, de 86,39% e R$ 85,69%.

Outros quatro ministérios e a Advocacia Geral da União aparecem em seguida no ranking, com cortes entre 40% e 50%, sendo que o Ministério da Agricultura amargou o maior entre eles: corte de 47,6% dos recursos previstos. Também estão nesta lista os ministérios da Justiça, com corte de 41,93%, e o do Trabalho, com redução de 44,41%.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, pretende se encontrar nos próximos dias com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar reverter a decisão. Em reunião com o primeiro escalão do ministério, avaliou-se que o corte poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) também poderão ser paralisadas sem os recursos. O ministério anunciou ontem que, até uma solução, já estão congelados todos os convênios com Estados e municípios relativos ao programa.

A expectativa de queda na arrecadação de impostos é o principal fator que levou o governo a cortar gastos. Ao anunciar o montante há doze dias, Paulo Bernardo não descartou a possibilidade de outras reduções caso a crise econômica mundial se agrave. Inicialmente a previsão era de corte de R$ 37,2 bilhões. Passou para 21,6 bilhões na anúncio do dia 19 de março, ampliado em aproximadamente R$ 4 bilhões na publicação no DOU.

Tradicionalmente os ministérios do Turismo e do Esporte são alvos dos maiores cortes porque seus orçamentos estão entre os principais alvos de emendas parlamentares. Porém, com a pressão da crise econômica, até mesmo as emendas são bloqueadas. O Ministério das Cidades, outra preferência de senadores e deputados, também sofreu corte significativo: 35,97% deve ser contingenciados, restando os recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ministério das Relações Exteriores foi o único a não sofrer cortes em recursos para despesas não obrigatórias. O menor percentual depois do Palácio do Itamaraty em contingenciamento de recursos é o do Ministério dos Transportes, cuja retenção será de 0,53%.

Os ministérios da Educação e da Saúde também estão entre os mais poupados, com cortes de 7,73% e de 1,4%, respectivamente. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome figura ainda entre os órgãos com os menores cortes, com previsão de redução de 4,09%, equivalente a 577,6 bilhões. Levando em conta a proposta de aplicar R$ 12 bilhões, em 2009, no programa Bolsa Família, carro chefe do ministério, seria o suficiente para promover 50 anos de ações, nos patamares previstos para este ano.

Os Estados e municípios também sofrerão retenção em 2009. O contingenciamento foi de aproximadamente 33% dos 81,959 bilhões previstos.

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