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A crise financeira mundial pode ter levado a um recuo inédito na carga tributária representada pelos impostos e contribuições federais. Segundo estimativas do consultor na área fiscal Amir Khair, a arrecadação federal teria atingido 24,31% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que representa queda de 0,05 ponto porcentual em relação aos 24,36% em 2007.

O cálculo leva em conta uma expansão de 5,5% na soma de todas as riquezas produzidas no País, estimada em R$ 2,946 trilhões. Se isso se confirmar, será a primeira vez que a carga tributária da União diminui na série histórica iniciada em 2003, da Secretaria da Receita Federal.

"Houve uma degringolada na arrecadação", disse o consultor, referindo-se à queda de 6,7% ocorrida nos dois últimos meses de 2008. Parte dessa retração, ele atribui às bondades fiscais promovidas pelo governo, mas o que teria pesado mesmo foi a desaceleração da atividade econômica, devido ao aprofundamento da crise internacional.

Para Khair, a queda na arrecadação reflete não apenas o efeito direto da desaceleração dos negócios, mas também o aumento da inadimplência das empresas. "Quando estão apertadas financeiramente, a primeira coisa que as empresas cortam é o pagamento de tributos", diz o consultor. "Não existe dados estatísticos, mas todo mundo que trabalha na arrecadação sabe desse efeito."

Apesar da queda prevista na esfera federal, Khair estima um aumento na carga tributária total, que inclui a arrecadação de Estados e municípios. Pelos seus cálculos, a carga teria atingido 35,15% do PIB, ante 34,79% em 2007. Para esse aumento, os Estados contribuiriam com 0,37 ponto porcentual e os municípios, com 0,04 ponto. Já a contribuição do governo federal, teria sido negativa, de 0,04 ponto. A soma não é exata, porque os números são arredondados.

O crescimento da arrecadação estadual se deve à substituição tributária que tem sido adotada cada vez mais pelos Estados em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Por este regime, os Estados passam a concentrar a cobrança do ICMS na saída da indústria, que reúne um número muito menor de empresas que o atacado e o varejo, o que facilita a fiscalização e diminui a sonegação de impostos.

De janeiro a novembro, o ICMS, principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e maior tributo do País, cresceu 12,7% acima da inflação medida pelo IPCA, superando o crescimento ocorrido no conjunto das receitas da União no mesmo período (9,2%). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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