Um documento com mais de 100 assinaturas de governantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi assinado na tarde desta terça-feira (4), no Fórum de Líderes Locais, encontro que antecede a COP30, no Rio de Janeiro. A Carta de Prefeitas e Prefeitos, como o documento ficou conhecido, propõe o federalismo climático como base para uma transição justa e sustentável.
A proposta é que esta carta seja entregue durante a Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém.
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O texto afirma que não há transição climática sem as cidades, já que mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas — onde os efeitos da crise climática se manifestam com mais intensidade e onde as soluções precisam ganhar escala, com inovação, participação social e equidade. Um bom exemplo disso foram as enchentes que castigaram diversas cidades do Rio Grande do Sul no ano passado, entre elas a capital, Porto Alegre.
EIXOS
O documento apresenta seis eixos prioritários de atuação para fortalecer a ação climática local e o papel das cidades no regime global de clima. Alguns exemplos são a democratização das tecnologias climáticas e a ampliação da capacitação profissional da área.
A FNP afirma ainda que as cidades precisam de instrumentos técnicos e financeiros para enfrentar eventos extremos de forma a proteger vidas e reduzir desigualdades. Daí vem a proposta do federalismo climático, onde municípios, Estados e a União implementam, de forma conjunta, ações de mitigação e adaptação climática. Neste ponto, houve a discussão dos líderes sobre a importância do financiamento - e a cobrança do engajamento dos bancos de desenvolvimento e instituições financeiras.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, presidente da FNP, focou na participação de municípios no financiamento climático . “Houve nos últimos anos, no Brasil, uma centralização de recursos no governo federal em Brasília. Mas a gente insiste na participação dos municípios no financiamento", disse.
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