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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no sábado um corte de 6,7% no orçamento do país, devido à queda dos preços do petróleo, fonte de metade da receita, dentro de um pacote de medidas para enfrentarl a crises econômica global. O orçamento da Venezuela para 2009 ficará, agora, em 72,738 bilhões de dólares, contra os 77,86 bilhões de dólares aprovados no final do ano passado, declarou o presidente.

Na reformulação do orçamento, o preço do barril de petróleo ficou em 40 dólares, frente aos 60 dólares anteriores, e o volume de produção passou para 3.172.000 barris diários, "produto dos cortes que tivemos de fazer na Opep", explicou. Os recursos petroleiros - principal fonte de divisas do país e que financiam metade do orçamento - ficaram em quase 95 bilhões de dólares em 2008, mas segundo analistas podem cair a US$ 55 bilhões este ano.

Em busca de mais receita, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pulou de 9% para 12%. Para compensar os cálculos, o governo decidiu eliminar os gastos supérfluos, estabelecer tetos para as remunerações totais dos funcionários e cumprir de maneira rígida a execução do orçamento. Também anunciou o endividamento do Banco Central da Venezuela em 22 bilhões de bolívares (10,232 bilhões de dólares), o que elevará o passivo interno a US$ 15,814 bilhóes.

Em seu pronunciamento, o presidente descartou uma desvalorização da moeda, que se mantém em 2,15 bolívares por dólar desde 2005, ou um aumento dos preços da gasolina, congelados há 13 anos em 0,04 dólar por litro. "Não há desvalorização. Este é um governo que salvaguarda o valor da nossa moeda. Temos muito espaço de manobra que devemos preservar", frisou.

"Não há aumento do preço da gasolina, ainda mais quando é o mais barato do mundo. Essa estrutura precisa ser revista, mas esse não é o momento", completou Chávez.

"Essas são ações anticrise para salvaguardar, proteger e cuidar do que temos conseguido nos anos precedentes, para nos proteger de uma grande ameaça gerada nesse modelo econômico tão defendido pela burguesia crioula", disse Chávez, ao se referir à crise econômica mundial.

"Na Venezuela, ninguém sentiu a mínima brisa dessa crise (...) mas isso não significa que não possamos senti-la no futuro. De maneira indireta, a crise está nos afetando com os preços do petróleo", acrescentou. Chávez garantiu que as medidas não afetarão o emprego, nem o investimento em programas sociais. Neste sentido, decretou um aumento de 20% do salário mínimo, que passa a valer 959 bolívares (446 dólares).

O reajuste será feito em duas etapas: 10%, a partir de maio, e o restante, em setembro próximo, o que implicará um desembolso para o Estado de 3,407 bilhões de bolívares (1,584 bilhão de dólares). O aumento atingirá 2.631.643 pessoas, acrescentou, afirmando que o salário mínimo venezuelano é "o mais alto da América Latina". Em 2008, o aumento foi de 30%.

Horas antes do anúncio do pacote, militares venezuelanos tomaram o controle de sete portos e aeroportos, entre eles os da cidade de Maracaibo, segunda mais importante do país e reduto da oposição, dentro de uma polêmica lei que devolveu ao Executivo a administração dessas instalações.

Os soldados ocuparam os terminais portuário e marítimo da petroleira Maracaibo (estado de Zulia, oeste) e os dos estados de Carabobo (centro) e Nueva Esparta (norte), assim como o porto de Guanta (estado de Anzoátegui, leste).

O presidente do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (Inac), José Luis Martínez, informou que a operação transcorreu sem incidentes e que as "novas autoridades mantêm contato com as administrações anteriores".

A administração de portos, aeroportos e rodovias era, até agora, competência dos governos estaduais. A ocupação das instalações aconteceu como parte de uma reforma legal aprovada pelo Parlamento - dominado pela situação - que reverteu, parcialmente, a lei de descentralização, em vigor há 20 anos. Com isso, o governo pode assumir a administração das auto-estradas, portos e aeroportos nos estados que considerar necessário.

A reforma é rejeitada pelos governadores de oposição, os quais Chávez ameaçou mandar para a cadeia, se tentarem impedir os militares. Os opositores, que governam em cinco dos 22 estados venezuelanos, assim como na prefeitura metropolitana de Caracas, consideram a medida ilegal, alegando que a própria Constituição lhes garante essas competências.

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