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Material tira dúvidas sobre a modalidade de Seguro-Desemprego que pode ser alternativa à demissão, durante a crise

São Paulo ¿ O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou em seu site uma cartilha com orientações para trabalhadores e empregadores sobre o Bolsa Qualificação. O material traz a legislação correspondente à aplicação do benefício e esclarece as dúvidas mais frequentes no formato pergunta e resposta.

O Bolsa Qualificação é uma modalidade de Seguro-Desemprego, que serve de alternativa à demissão, em momentos de recessão econômica. Têm direito ao benefício os empregados com contrato de trabalho suspenso, conforme acordo coletivo, e matriculados em cursos de treinamento, oferecidos pelo empregador.

Demais informações podem ser obtidas também na rede de atendimento do MTE, por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos âmbitos estadual e municipal. Quem preferir tirar dúvidas por e-mail, pode escrever para a Coordenação-Geral do MTE, no endereço cgsap@mte.gov.br .

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