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Os anos de paralisia nos projetos de energia elétrica chegam a elevar em até 50% o preço das usinas. Além da inflação, muitos projetos precisam de estudos complementares, mais detalhados e adequados à nova realidade ambiental do País.

Os anos de paralisia nos projetos de energia elétrica chegam a elevar em até 50% o preço das usinas. Além da inflação, muitos projetos precisam de estudos complementares, mais detalhados e adequados à nova realidade ambiental do País. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento, federal e estadual, reclamam que os relatórios sempre foram mal feitos, o que dificulta a análise e celeridade do processo. Do outro lado, as empresas não reconhecem a má qualidade dos estudos, mas aceitam rever os dados para pôr os empreendimentos de pé. Na Hidrelétrica Olho dÁgua, no Rio Corrente (GO), por exemplo, o investimento inicial de R$ 160 milhões pulou para R$ 240 milhões. A usina, de 33 MW, foi arrematada em 2001 pela empresa J. Malucelli Construtora de Obras e deveria estar em operação há, pelo menos, quatro anos. De acordo com o relatório de fiscalização da Agência Reguladora de Energia Elétrica (Aneel), um corredor de mata primária remanescente foi encontrado onde ficaria uma parte da usina - o que tem dificultado o licenciamento. O diretor de energia da J.Malucelli, Teófilo Garcez, conta que a empresa já tinha um contrato de venda de energia e teve de rescindi-lo por causa do atraso. "Perdemos quatro anos de receita, garantida, da usina. Mas ainda temos esperança que ela vá sair do papel. É uma usina muito rentável e eficiente." Ele conta que a companhia tem um termo de conduta com a secretaria estadual de Goiás para tentar resolver o problema. Há um departamento na empresa voltado exclusivamente para o projeto. A expectativa é que em dois meses a licença prévia seja concedida. Apesar do otimismo, ele avisa: "Se, desta vez, o cronograma não for cumprido, vou devolver o projeto para a Aneel e processar os responsáveis. Esta é a última tentativa", diz o executivo da empresa, sócia do consórcio vencedor da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Mas a devolução não é algo fácil de ser feito. O consórcio vencedor (Alcoa, BHP, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim) da Hidrelétrica de Santa Isabel, no Rio Araguaia, já tentou fazer isso uma vez e não conseguiu. Apesar de estar parada desde 2002, quando foi assinado o contrato de concessão, a Aneel não aceitou o projeto de volta. A usina, de 1.087 MW, foi considerada inviável pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Mas, em 2008, o órgão voltou atrás e pediu novos estudos sobre a hidrelétrica. Pelo novo cronograma, a licença prévia teria de ser liberada até o fim deste ano. História semelhante pode ocorrer com Couto Magalhães, de 150 MW, também no Rio Araguaia. "Ainda há esperanças de que essas usinas saiam do papel e ajudem a incrementar a matriz elétrica do País", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. O otimismo foi renovado pelos novos projetos que serão licitados pelo governo e que incluem usinas no Rio Araguaia, antes considerado intocável. Térmicas. O atraso na construção das usinas não se resume às hidrelétricas. Tem até térmicas movidas a biomassa - considerada uma das melhores alternativas de energia renovável - paradas por falta de licenciamento ambiental, como é o caso das unidades Agrenco MT e Agudos. Há ainda problemas de descapitalização de empresas e falta de contrato para se conectar a rede de distribuição. No caso de térmicas a carvão ou gás natural, um dos problemas comuns é a falta de contrato de combustível. Embora sejam importantes para o País, é possível que muitas usinas fiquem no meio do caminho. Alguns projetos podem ter perdido a viabilidade econômica, avalia o consultor, Abel Holtz. Numa hidrelétrica, a concessão tem prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais 20 anos. Usinas leiloadas em 2001 já perderam nove anos de concessão.

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