Tamanho do texto

Instituições se acomodaram às altas margens de lucros e não trouxeram competitividade e estímulo ao setor bancário brasileiro

Quando o mercado nacional foi aberto aos bancos estrangeiros, na segunda metade da década de 1990, havia expectativa de acirramento da concorrência, com consequente redução da taxa de juros, uma maior qualidade e diversificação dos produtos e serviços financeiros, modernização tecnológica e aumento na eficiência do sistema, principalmente por meio do aumento da concessão de crédito.

Entretanto, contrariando estas expectativas, os bancos estrangeiros adotaram uma postura conservadora, direcionada, principalmente, para os títulos públicos, que eram altamente lucrativos e de baixo risco. A explicação é simples: como quaisquer outras empresas, em uma economia de mercado, os bancos buscam maximizar sua rentabilidade e valorizar seu capital, com o menor risco possível, voltando-se para as melhores oportunidades, que, naquele momento, eram os títulos públicos.

Por isso, as instituições estrangeiras, apesar de terem ampliado sua atuação no mercado brasileiro, acomodaram-se às altas margens de lucro internas, sem mudanças significativas no sistema bancário do País, quer com relação à competitividade e à eficiência, quer com relação ao estímulo ao crescimento, por meio da ampliação da oferta de crédito.

No livro “A Evolução Recente do Setor Bancário no Brasil”, busquei analisar a evolução e a forma de atuação dos oito maiores bancos por valor de ativos totais, exceto intermediações, de 1998, após a entrada dos bancos estrangeiros, até o primeiro semestre de 2008. A constatação é que ocorreram mudanças significativas no setor, principalmente a partir de 2003.

Com o avanço no ambiente regulatório, o crescimento do PIB, renda e emprego e de redução da taxa Selic, os títulos públicos perderam a atratividade e a maioria dos bancos brasileiros se direcionou às operações de crédito. Esse novo direcionamento provocou aumento significativo na participação do crédito no PIB, que atingiu níveis recordes.

Em dezembro de 2008, essa participação foi de 41,3%, maior percentual desde que a série foi iniciada, em julho de 1994. A expansão do crédito protegeu as margens de lucro dos bancos contra a queda dos juros e foi acompanhada pela ampliação dos prazos de amortização e pela redução das taxas de juros e dos spreads. Apesar dessa redução, o spread bancário do Brasil ainda é o mais alto, ou, conforme a época, um dos mais altos do mundo, segundo estudo do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

Outra mudança importante, ocorrida a partir de 2003, foi a retomada da importância dos bancos públicos, principalmente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O Governo Lula buscou reverter a situação de desmonte desses bancos, tornando-os importantes agentes para a execução da sua política de governo. Assim, os bancos públicos recuperaram seu papel de fomentar o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Esse papel significa, muitas vezes, a atuação em regiões e segmentos menos interessantes aos bancos privados.

A importância dos bancos públicos se intensificou a partir de 2007, quando o governo atribuiu a essas instituições o papel de evitar a escassez de crédito e consequente redução da atividade econômica, devido à crise internacional, iniciada naquele mesmo ano. O governo determinou, assim, que o BB incentivasse o crédito rural, as exportações e os empréstimos e financiamentos a pessoas físicas.

À Caixa foi designada a responsabilidade de ampliar a oferta de recursos para os segmentos de habitação, saneamento básico e micro e pequenas empresas. A CEF também é a principal agente do governo na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Como resultado, em 2008, a carteira de crédito dos bancos públicos foi a que mais cresceu.

Aos bancos públicos também coube o papel de reduzir as taxas de juros e as tarifas bancárias, com o objetivo de pressionar os bancos privados a fazer o mesmo. Em janeiro de 2009, de acordo com dados do Banco Central do Brasil, as menores taxas de juros foram as cobradas pelos bancos públicos, principalmente pela CEF, seguida pelo Banco do Brasil. Além disso, verificou-se que, em 2008, as menores tarifas também eram as cobradas por bancos públicos, com liderança da Caixa Econômica Federal.

Na média, a diferença entre os pacotes oferecidos aos correntistas do BB e da CEF em relação aos bancos privados era de 50%. Os bancos estrangeiros são os que registraram as taxas de juros e as tarifas mais altas.

Apesar dessas mudanças, uma característica do setor permanece inalterada: embora os bancos estrangeiros tenham ampliado sua participação no mercado, os nacionais continuam na liderança do setor, em geral, com maior participação no crédito e nos depósitos, maiores lucros e maior eficiência. A explicação está na presença bancos públicos de grande porte e na solidez dos bancos privados nacionais, que lideraram o processo de consolidação do setor na década de 1990, participando ativamente da onda de fusões e aquisições ocorrida na época.

Patrícia Olga Camargo é mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e autora do livro “A evolução recente do setor bancário”, lançado recentemente.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.