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A arrecadação das receitas e contribuições federais no acumulado do primeiro semestre deste ano, de R$ 327,672 bilhões, é recorde. Segundo dados divulgados, nesta segunda-feira, pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado, que somou R$ 55,747 bilhões, também atingiu nível histórico.

O crescimento da arrecadação no primeiro semestre de 2008, na comparação com igual período do ano passado, foi de 10,43% em termos reais (descontados a inflação). No primeiro semestre do ano passado, a receita havia aumentado 10,02% sobre o mesmo período de 2006.

"A arrecadação vem tendo desempenho [melhor] a cada mês, mas esse crescimento [apresentado em junho] é de ações da Receita e da Procuradoria [Geral da República], que conseguiu mais de R$ 9 bi em multas e juros", explicou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Receitas administradas

As receitas administradas pela Receita Federal somaram, em junho, R$ 54,456 bilhões, equivalente a um crescimento real de 6,52% em relação a junho de 2007 e de 9,63% em relação a maio de 2008. No acumulado do ano até junho, as receitas administradas totalizam R$ 316,510 bilhões, o que significa um crescimento real de 9,93% ante o primeiro semestre de 2007.

As demais receitas - taxas e contribuições controladas por outros órgãos - somaram, em junho, R$ 1,291 bilhão, com um crescimento real de 39,52% sobre junho de 2007 e de 14% em relação a maio deste ano. Em 2008 até o mês passado, as demais receitas somam R$ 11,162 bilhões - um crescimento real de 26,94% sobre o primeiro semestre de 2007.

No início do ano, o ritmo de crescimento das receitas administradas, em janeiro, era de 20,49%, caindo para 15,62% em fevereiro, para 12,88% em março, para 12,09% em abril e 10,65% em maio.

Sem CPMF

Somente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou uma arrecadação de R$ 8,395 bilhões no primeiro semestre de 2008, o que representa um crescimento de 197% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Rachid, o IOF é importante porque supre parte das perdas do governo com o fim da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada no início deste ano. "O IOF é um imposto regulatório, que veio para suprir a perda da CPMF de R$ 39 bilhões, e não chega nem a um quarto deste valor. Ele vem sendo sustentado pelo crescimento do crédito", disse o secretário.

Mas Rachid evitou comentar o fato de que, mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo só vem crescendo. Segundo ele, "o tempo vai dizer" qual o impacto do fim do tributo sobre o orçamento do governo. A gente teve os primeiros meses sem CPMF. São menos R$ 20 bilhões na arrecadação, que eram destinados para a saúde e iam direto para o posto de saúde. Faz falta para o cidadão, afirmou o secretário da Receita Federal, evitando comentar os recordes de arrecadação registrados pelo órgão.

Os dados, divulgados pela Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com reportagem de Severino Motta, da Santafé Idéias

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