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BUENOS AIRES - O governo argentino prepara uma forte redução de subsídios ao setor energético (petróleo e combustíveis) e um reforço de caixa para pagar suas dívidas em 2009 sem depender do mercado financeiro internacional, que atravessa a pior crise desde o crack de 1929. O Orçamento 2009, apresentado ontem ao Congresso pelo ministro da Economia, Carlos Fernández, amplia as fontes de receita do Tesouro e soma 264,5 bilhões de pesos (cerca de US$ 83 bilhões) com os quais o governo pretende cobrir seus gastos correntes, pagamento da dívida e investimentos.

A proposta orçamentária inclui uma mudança nos estatutos do Banco de La Nación, para que a instituição estatal possa financiar o governo, o que hoje não é permitido. O Banco de La Nación é o maior da Argentina e centraliza todo movimento financeiro do Estado. O projeto de lei, que ainda tem que ser votado e aprovado pelo Congresso, prevê que o banco possa emprestar ao governo até 30% do total de depósitos do setor público nacional, o que equivaleria a cerca de 10,5 bilhões de pesos de um total de 35,5 bilhões em depósitos, segundo estimaram fontes oficiais ao jornal " El Cronista " .

Além dessa nova fonte, o governo argentino conta com repasses de todos os principais órgãos públicos, o que já vinha fazendo antes: operações de antecipação de recursos captados pelo Banco Central (lucros com as operações financeiras de emissões de títulos), pelo Ministério da Previdência Social (Anses) e pela Afip, a Receita Federal argentina.

Para garantir o superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento da dívida) de 3,21% do Produto Interno Bruto (PIB), igual ao previsto no orçamento deste ano, haverá uma redução dos subsídios em diversos setores, o que implicará em reajuste de tarifas. Serão cortados 30% dos subsídios ao setor energético (equivalentes a 3 bilhões de pesos), inclusive o que hoje é destinado a pagar parte da despesa com combustíveis para empresas aéreas comerciais e para extração de petróleo.

Embora já estivesse programado, o anúncio do Orçamento do segundo ano de governo de Cristina Kirchner serviu para dar mais um sinal ao mercado financeiro, que há um mês e meio vem levantando dúvidas sobre a solvência fiscal do país. Apesar de a Argentina não ter acesso a crédito externo desde o default de 2002 e de seu endividamento estar controlado em 51,5% do PIB (comparado a 143,1% antes da moratória), este mês o governo foi obrigado a lançar um programa de recompra de títulos e anunciar a quitação da dívida com o Clube de Paris para conter a forte queda das cotações dos papéis e tentar desfazer as dúvidas.

" Em termos de políticas públicas, ratificamos o que vínhamos fazendo: a estratégia de prudência e solvência fiscal " , disse Fernández em sua exposição ao Congresso.

Com a crise bancária nos EUA, a percepção de risco do país entre os investidores aumentou significativamente. Segundo a agência Bloomberg, a diferença entre o rendimento exigido pelos investidores para comprar papéis argentinos, ao invés de títulos do tesouro americano, subiu para 9,16 pontos percentuais ontem, o dobro da média de 4,28 dos títulos dos países emergentes. O risco-país, calculado pelo JP Morgan, está se aproximando dos mil pontos, o que também é recorde. " A Argentina não vai entrar em default, mas o governo terá um elevado custo para absorver recursos " , prevê o economista Dante Sicca, da Abeceb.com.

O orçamento de 2009 traz projeções subestimadas para o crescimento do PIB (4%) e para a inflação (7,7%). São índices bem abaixo dos 8% a 9% anuais do PIB nos últimos seis anos e dos 25% a 30% de inflação, estimada por economistas do setor privado. A estratégia de subestimar os indicadores já vinha sendo usada pelo ex-presidente Nestor Kirchner nos últimos anos. Supõe-se que sirva para incorporar ganhos de arrecadação sem ter de prestar contas ao Congresso da destinação desse excedente.

"(Janes Rocha | Valor Econômico)"

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