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GENEBRA - Brasil e Estados Unidos voltam a se confrontar hoje diante dos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios americanos ao algodão. Nem todos os subsídios condenados pela entidade em disputa aberta pelo Brasil foram suspensos por Washington, o que abriu espaço para retaliações de Brasília.

Em outubro, o Brasil pediu na OMC o direito de retaliar os EUA em US$ 2,33 bilhões por ano. Também pediu uma retaliação de US$ 350 milhões, a ser imposta de uma só vez, pelos prejuízos causados no passado por um programa que não existe mais, o " Step-2 " .

Em dezembro, foi a vez de os Estados Unidos argumentarem diante dos juízes que o Brasil inflara os cálculos de prejuízos e que o país só poderia esperar direito de sanção comercial entre zero e US$ 30,4 milhões por ano.

Na verdade, o que está em jogo na reunião de hoje na OMC não é a cifra, mas como a retaliação poderá ser aplicada, se for o caso, seja qual for seu montante. Daí o interesse de outros parceiros, porque essa disputa poderá estabelecer precedentes importantes nas contestações de subsídios.

O Brasil quer garantir o direito de impor sanção cruzadas - ou seja, punir também importações de serviços ou suspender direitos de propriedade intelectual (patentes). Já os Estados Unidos insistem que a sanção só deve ser aplicada sobre produtos agrícolas, uma vez que a disputa envolve algodão. A decisão dos juízes deve ser conhecida até o próximo dia 30 de abril.

Conforme informou o Valor na sexta-feira, a retaliação não é o caminho preferido nem para o Itamaraty nem para os produtores brasileiro de algodão, que preferem insistir na revisão dos subsídios ilegais e em um eventual acordo de compensações. Falta, agora, convencer os americanos.

Até aqui, as indicações que vem sendo dadas por Washington são de que se o Brasil obtiver um resultado favorável no montante da retaliação, os EUA poderão recorrer mais uma vez na OMC. Bastará pedir a instalação de um comitê de especialistas para que este novamente examine o cumprimento das determinações dos juízes.

Certas fontes afirmam que os EUA podem recorrer mesmo sem fazer mudanças substanciais nos programas de ajuda a seus produtores de algodão. A argumentação estaria baseada nas condições do mercado. Após a queda das commodities, não mais estaria havendo " supressão significativa de preços " no comércio internacional de algodão por causa dos subsídios.

O Itamaraty apostou por muito tempo que resolveria a disputa do algodão com os EUA na Rodada Doha. Em julho, quando a grande reunião ministerial para fechar a rodada fracassou, muitos países reclamaram que o teto para os subsídios agrícolas dos EUA, de US$ 14,5 bilhões, ainda era muito alto, já que Washington vinha concedendo bem menos do que isso.

Naquela altura, os preços agrícolas estavam elevados, o que reduzia a necessidade de subsídios. Mas a situação mudou. Em entrevista ao Valor no fim de 2008, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, falava que de julho até então o preço do algodão caíra bastante e o nível potencial do subsídio americano para os cotonicultores passara de zero para US$ 2,5 bilhões.

Washington tem, no momento, pouco ou nenhum interesse em alterar seus programas de subsídios ao algodão, apesar das vitórias legais obtidas pelo Brasil. Não existe mecanismo de compensações, o ambiente político e econômico parece favorável a concessões nos EUA e a prática de Washington tem sido de empurrar os contenciosos para frente, sem cumprir integralmente as decisões. Além disso, até hoje os EUA resistem a fazer concessões a paises africanos pobres produtores de algodão.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

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