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Avanço de 7,5% da economia e a política de recomposição do poder de compra do salário mínimo foram responsáveis pelo bom resultado

O bom desempenho da economia em 2010, quando o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 7,5%, e a política de recomposição do poder de compra do salário mínimo, que teve reajuste próximo a 10% no ano passado, contribuíram de forma decisiva para que 94% dos pisos salariais em 660 negociações entre patrões e trabalhadores no período registrassem ganhos superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), que desde 2004 analisa os resultados das negociações coletivas dos pisos salariais, o forte ritmo de crescimento do mercado de trabalho impulsionou a massa salarial principalmente pelo aumento de 9,69% do salário mínimo, com um ganho de 6,02% acima do INPC acumulado desde o último reajuste.

Em 2010 o emprego formal apresentou um saldo líquido de 2,8 milhões, o melhor resultado da série histórica, e a taxa de desemprego total nas regiões metropolitanas diminuiu de 12,6% da População Economicamente Ativa (PEA), em janeiro, para 10,1% em dezembro, um decréscimo de 2,5 pontos percentuais. “Além disso, em 2010, as negociações coletivas foram as melhores dos últimos anos , sendo que 97% das categorias de trabalhadores conquistaram aumentos iguais ou acima da inflação medida pelo INPC no período”, destacou o Dieese.

Setor industrial teve o maior reajuste de piso salarial: ganho real de 34,3% acima do INPC
Agencia Estado
Setor industrial teve o maior reajuste de piso salarial: ganho real de 34,3% acima do INPC
No documento, o instituto apontou que o cenário é “ainda melhor se considerada a magnitude dos aumentos reais”. Em 2010, a maior parte dos reajustes, cerca de 53%, incorporou aos pisos ganhos reais de 2% a 6% acima do INPC. “Destacam-se os ganhos reais localizados na faixa de 3% a 4% acima do índice, que representam 16% de todos os pisos analisados. Também há de se considerar a quantidade de pisos com aumentos reais superiores a 8%, representando 13% dos reajustes dos pisos salariais no ano”, afirmou o Dieese.

Na análise do Dieese, além da expansão do consumo das famílias em 7%, impulsionada pelo mercado de trabalho, o crédito e o aumento do salário mínimo, outro vetor de crescimento do PIB em 2010 foi o investimento. “Uma parte dos investimentos feitos ao longo do ano deveria ter iniciado antes, mas os projetos foram engavetados com a crise do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados foram rapidamente viabilizados, permitindo uma elevação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 21,8% no ano passado”, acrescentou.

No entanto, quando analisados segundo o seu valor nominal o Dieese aponta um quadro menos positivo. Cerca de um terço dos pisos analisados tinham valor menor ou igual a R$ 550,00 e metade não ultrapassava o valor de R$ 600,00. Pisos superiores a R$ 1.000,00 representavam apenas 6%.

“Se existe um quadro positivo de valorização dos pisos salariais via aumentos reais, por outro lado é notável como ainda são baixos os salários de entrada de boa parte dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o Diesse. “Considerando-se que a luta pela redistribuição da renda e justiça social passa pela elevação dos patamares mínimos salariais, continua a ser um desafio dos trabalhadores e de suas entidades representativas manter a luta por melhores salários, em especial dos pisos salariais e do próprio salário mínimo”, acrescentou.

Setores da economia

A análise da distribuição dos reajustes nos pisos salariais segundo os setores econômicos revela que todos os segmentos apresentaram ganhos reais em mais de 90% dos pisos salariais considerados. O destaque, segundo o estudo, foi o setor rural, onde todos os pisos analisados tiveram aumento acima da inflação. Quanto aos reajustes iguais à variação do INPC, o setor de serviços foi o que apresentou a maior concentração, em cerca de 5% dos pisos. Com relação aos reajustes insuficientes para recompor a inflação no período, a indústria e os serviços apresentaram percentuais muito próximos de 4,5% e 4,2%, respectivamente, de acordo com o Dieese.

Em 2010, o maior reajuste de piso salarial representou um ganho real de 34,3% acima
do INPC e o menor, uma perda real de 8,6%. Ambos foram observados no setor industrial. A análise do Dieese revela ainda que em um quarto das negociações os reajustes conquistados resultaram na incorporação de até 2,2% de aumento real. Quando considerada a metade dos pisos analisados, houve a incorporação de ganhos de até 4%. Quando o corte de análise se dá para três quartos do total, os ganhos chegam a até 5,9%.

Desempenho regional

A análise nas cinco regiões do País revelou que os maiores pisos salariais pertencem aos acordos assinados no Sudeste e no Nordeste, sendo R$ 2.600,00 e R$ 2.381,82, respectivamente. Por conta disso, segundo o Dieese, nessas duas regiões também se verifica a maior amplitude entre os pisos. Na região Sudeste, por exemplo, o maior piso equivale a cinco vezes o valor do menor, e no Nordeste, chega a quase cinco vezes. Já na região Norte, o maior piso salarial equivale a apenas duas vezes o menor.

O piso salarial médio nas regiões variou entre R$ 601,43 (região Norte) e R$ 701,78 (região Sudeste); e o piso mínimo foi de R$ 510,00 em todas as regiões. Os pisos de acordos de abrangência nacional apresentaram o valor médio de R$ 1.059,30 e mínimo de R$ 774,83.

Na avaliação do Dieese, um aspecto importante para a diferenciação dos pisos salariais refere-se à exigência ou não de formação universitária para o desempenho do cargo. Entre os 660 pisos salariais analisados, 639 referiam-se a funções sem exigência de nível universitário e 21 a funções que exigiam o curso superior. O maior piso salarial do conjunto das funções com nível universitário foi de R$ 2.600,00. Para as demais funções o piso foi de R$ 1.546,00.

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