Voto no 2º turno também pode valer como prova de vida do INSS

Medida beneficia segurados que comparecerem nas urnas domingo (25), mesmo que tenham faltado no primeiro dia de eleição

Voto na terceira idade
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Voto na terceira idade

Ir as urnas no próximo domingo (25) poderá trazer um benefício a mais para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de exercer o direito ao voto, os eleitores que participarem do segundo turno das eleições poderão ter a prova de vida atualizada automaticamente . A medida também vale para quem não compareceu ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

A orientação foi reforçada pelo INSS na data desta segunda-feira (19). A atualização será possível devido o compartilhamento de informações entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o instituto . Dessa forma, o registro da participação na votação poderá ser utilizado para confirmar que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar outro procedimento apenas para isso.

Número de eleitores idosos cresce no Brasil

A possibilidade de utilizar o voto como prova de vida ganha ainda mais importância diante do crescimento da participação da população idosa nas eleições. Neste ano, o Brasil conta com 37,5 milhões de eleitores idosos, um aumento de aproximadamente 14% em relação às eleições de 2022.

Do total, mais da metade tem entre 60 e 69 anos, faixa etária em que o voto continua sendo obrigatório para pessoas alfabetizadas. Já para quem tem 70 anos ou mais, a participação eleitoral é facultativa .

Hoje em dia, os idosos representam 23,6% do eleitorado brasileiro. Além disso, tem direito a atendimento prioritário durante a votação, assim como pessoas com deficiência, gestantes e outros grupos previstos em lei .

Esse crescimento acompanha uma mudança no perfil da população brasileira. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 16,6% entre os anos de  2012 e 2025.

Não votar pode cancelar a aposentadoria?

Apesar do voto poder ser utilizado como prova de vida, quem decidir não participar das eleições não tem risco de perder a aposentadoria ou a pensão por esse motivo.

Isso porque o comparecimento nas urnas é apenas uma das formas de comprovação . O INSS também utiliza outros meios registradas em sistemas públicos, como atendimentos de saúde, atualizações cadastrais e outros serviços realizados pelo beneficiário .

A prova de vida é uma verificação anual que tem como objetivo confirmar que a pessoa continua viva que garante a continuidade do pagamento do benefício. Atualmente, o procedimento é feito principalmente por meio do cruzamento de dados, sem que o aposentado ou pensionista precise comparecer pessoalmente a uma agência.

Porém, caso o instituto não encontre informações suficientes para confirmar a situação do beneficiário, ele poderá ser notificado para regularizar a comprovação.

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Prova de vida também poderá ser feita pelo celular

Além da atualização automática por meio de dados públicos, alguns beneficiários podem também  realizar a prova de vida pelo meio digital. É o caso dos aposentados e pensionistas da Rioprevidência, que passarão a utilizar esse formato neste mês de  outubro .

A iniciativa deve alcançar cerca de 167 mil pessoa s, sendo 110.446 aposentados e 56.561 pensionistas.  Nessa situação, a comprovação será feita por reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio celular e o  portal oficial Gov.br.

Biometria Facial
Foto: Divulgação
Biometria Facial

Para quem precisa verificar se a prova de vida está em dia, a consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Prova de Vida”. Também é possível obter informações pelo telefone 135.

Se tiver alguma pendência, a regularização poderá ser realizada pelos canais digitais ou pelo banco responsável pelo pagamento do benefício, conforme as orientações recebidas.

Como fazer a prova de vida pelo Gov.br?

Quem precisar realizar o procedimento pelo celular deve seguir estas etapas:

  • Baixe e abra o aplicativo Gov.br.
  • Faça login na sua conta. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário criar uma.
  • Se solicitado, verifique se sua conta possui nível prata ou ouro.
  • Na tela inicial, acesse a opção “Serviços” e clique em “Prova de vida”.
  • Na tela “Histórico de Prova de Vida”, selecione a opção “Prova de vida pendente”.
  • Em seguida, acesse “Autorização” e clique em “Autorizar”.
  • Siga as instruções para realizar o reconhecimento facial.
  • Ao concluir o procedimento com sucesso, clique em “OK”.
  • Confira se o status da prova de vida aparece como “Autorizado”.

Medida já foi utilizada em outras eleições

O uso do voto como forma de comprovação de vida está previsto nas regras do INSS desde o ano de 2022. A medida permite aproveitar informações que já estão disponíveis nos sistemas públicos, facilitando o procedimento para os beneficiários.

Nas eleições municipais de 2024, o compartilhamento de dados com a Justiça Eleitoral ajudou a atualizar cerca de cinco milhões de provas de vida em todo o país.

Assim, a participação nas eleições pode representar não apenas o exercício da cidadania, mas também uma forma de simplificar a comprovação de vida para aposentados e pensionistas.