O pedido do BPC/Loas ganhou uma nova possibilidade para quem recebe o Bolsa Família . Em determinadas situações, o beneficiário pode autorizar o desligamento voluntário do programa durante a solicitação ao INSS, sem precisar cancelar antes. Essa medida vale quando o valor recebido pelo Bolsa Família é o único motivo para a renda familiar ultrapassar o limite exigido para ter acesso ao benefício.
O BPC/Loas paga R$ 1.621 por mês e é destinado a pessoas que atendem aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício. A autorização para o desligamento do Bolsa Família pode ser feita no próprio requerimento do BPC, pelos locais: aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em uma unidade de atendimento presencial do INSS .
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Como funciona?
Durante o pedido, o interessado ou seu representante legal deve informar que é o responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família e autorizar, em declaração, o desligamento do programa.
A autorização, não cancela o Bolsa Família de maneira imediata. Primeiro, o INSS analisa a renda de todos os integrantes da família para verificar se o solicitante atende às condições para receber o BPC.
Se o instituto identificar que o valor do Bolsa Família é o único fator que faz a renda ultrapassar o limite permitido, esse valor será desconsiderado no novo cálculo.
Qual é o limite de renda?
Depois de retirar o Bolsa Família da conta, o INSS verifica se a renda familiar por pessoa fica em até um quarto do salário mínimo , que seria equivalente a R$ 405,25.
Se a família estiver dentro do limite citado acima, o pedido continua para a análise dos demais critérios necessários para a concessão do BPC .
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O que acontece com o Bolsa Família durante a análise?
Enquanto o pedido do BPC estiver sendo analisado, a família pode continuar recebendo o Bolsa Família normalmente, desde que esteja dentro das regras de permanência do programa.
Por isso, não é necessário fazer um cancelamento antecipado. O desligamento só será efetivado caso o BPC seja concedido e a família precise deixar o programa anterior.
Se o BPC for aprovado?
Com a concessão do BPC, o desligamento do Bolsa Família será realizado conforme regras aplicáveis ao programa.
Também tem a possibilidade de pagamento de valores retroativos do BPC desde a data do protocolo do pedido. Nesse caso, as parcelas do Bolsa Família recebidas durante o período de análise são descontadas para evitar o pagamento dos dois benefícios pelo mesmo período.
E se for negado?
Caso o pedido seja recusado, o Bolsa Família pode continuar sendo pago normalmente.
As regras também permitem o retorno ao Bolsa Família em até três anos, em determinadas situações, caso a família volte a atender aos requisitos após uma mudança na situação financeira.
Quem pode autorizar o desligamento?
A medida tem uma regra importante: quem solicita o desligamento deve ser a mesma pessoa registrada como responsável familiar pelo Bolsa Família.
Em situações previstas nas regras do programa, o procedimento também pode ser feito por um representante legal.
Onde fazer a solicitação?
- Meu INSS;
- Central 135;
- Atendimento presencial em uma unidade do INSS.
Cuidado com golpes
A divulgação de informações sobre benefícios também pode aumentar a ação de golpistas . Por isso, desconfie de mensagens, ligações ou pessoas que cobrem valores para liberar benefícios ou peçam dados pessoais.
Para evitar problemas, procure informações apenas pelos canais oficiais citados acima.