O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) o encerramento da subvenção do diesel, tipo de subsídio pago pelo Governo Federal a produtores e importadores, a partir desta quarta-feira (1º) .
A medida, estabelecida em abril, ocorreu devido à alta dos combustíveis em meio aos conflitos do Oriente Médio . Inicialmente, o governo havia previsto um desconto de R$ 1,20 por litro, referente a impostos federais e estaduais .
Já em maio, foi criada essa subvenção de R$ 0,35 por litro de oléo diesel, que será eliminada a partir de julho . Ela tinha como objetivo substituir a isenção de impostos federais que havia vencido no início de junho.
O ministro afirmou ainda que o governo avalia acabar com outra subvenção do diesel, de R$ 1,12, e com a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina .
A retirada gradual das ações do governo está ligada ao recuo no preço do barril de petróleo.
Na semana passada, por exemplo, o barril do Brent, referência internacional, voltou ao preço anterior à guerra, próximo de US$ 70. Em março, no início do conflito, chegou a superar a marca de US$ 100 .
Combate a abusos de preços
O diretor-presidente da ANP, Arthur Watt, esteve na coletiva de anúncio de retirada dos subsídios e disse que a agência irá se reunir na noite desta terça-feira (30) para decidir sobre o assunto, a fim de evitar abusos nos preços .
Watt ressaltou que, da mesma forma que a ANP fiscaliza o repasse total dos valores, o aumento dos preços após a retirada dos incentivos também deve ser monitorado.
O que continua valendo
- Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.