O Selo Digital de Identificação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Inmetro) mudou, com foco no combate a falsificações e no aumento da rastreabilidade dos produtos, especialmente em itens de segurança, como extintores de incêndio, capacetes e cilindros de GNV.
O selo de segurança digital passou a ser obrigatório desde 1º de abril para fabricantes e importadores destes produtos.
A atualização integra o programa Inmetro na Palma da Mão, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que incorpora recursos de segurança gráfica e digital ao Selo de Identificação da Conformidade.
O selo não é só um atestado de uso, mas uma garantia de que o item passou por testes rigorosos e é seguro para uso.
Segundo o Inmetro, o novo modelo possui QR Code para verificação e é muito mais seguro, facilitando a leitura e compreensão das informações técnicas.
“A modernização do Selo de Identificação da Conformidade amplia a capacidade de controle e rastreabilidade dos produtos regulamentados, reforça os mecanismos de prevenção a fraudes e contribui diretamente para a segurança da sociedade. Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico. Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”João Nery, diretor do Inmetro
Mudança gradual
O Instituto alerta que comércio e distribuidores podem vender produtos com o selo antigo somente até 30 de junho de 2026.
Ainda de acordo com o Inmetro, não será necessário retirar produtos das prateleiras somente pela questão do selo. Tanto a validade quanto a certificação continuam ligadas ao cumprimento das normas técnicas, e não apenas a estética do desenho.
"Este grupo vai fazer a transição de forma gradual, com ambos os modelos de selos "convivendo" em harmonia no mercado", destaca o órgão.