A Receita Federal, em parceria com a Marinha do Brasil, reteve nesta sexta-feira (26) as cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel importado, com destino a terminais de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. Além do combustível, também foram apreendidos diversos contêineres com insumos utilizados na formulação de derivados de petróleo.
A ação integra a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada na semana passada, quando outros dois navios já haviam sido retidos em condições semelhantes na região fluminense.
Segundo o órgão, somente nesta etapa foram interceptados 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e aproximadamente 115 toneladas de compostos químicos comumente usados como aditivos para combustíveis, provenientes de diferentes continentes.
Equipes da Receita Federal também apoiaram a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligências para verificar se uma refinaria está cumprindo corretamente as normas de cessão de espaço para distribuidoras e demais exigências regulatórias.
Todos os navios estão sob monitoramento da Receita e da Marinha, com novos registros de imagem sendo produzidos. Os produtos apreendidos serão submetidos a perícia técnica para verificar a composição e características.
De acordo com a Receita, a fiscalização busca apurar possíveis fraudes, como:
- simulação de vendas por meio de notas fiscais e documentos de transporte para ocultar os verdadeiros responsáveis;
- tentativa de esconder os beneficiários reais das operações de comércio exterior;
- inconsistências nas informações prestadas aos órgãos reguladores sobre importação, produção e comercialização de derivados de petróleo;
- além da análise da origem dos recursos usados nas transações.
O órgão reforçou que o objetivo é assegurar a regularidade das operações de importação e comercialização de combustíveis, garantindo a concorrência justa, a arrecadação tributária e a integridade do comércio exterior.