O edital do 31º concurso público para Procurador da República foi assinado nesta sexta-feira (21) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A publicação oficial está prevista para ocorrer no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (24), quando também será aberto o período de inscrições.
Ao todo, serão oferecidas 58 vagas para o cargo, com reserva de 10% para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para candidatos negros. O subsídio inicial para a função é de R$ 39.753,22. As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) após a divulgação dos resultados, podendo haver ampliação das oportunidades conforme necessidade do serviço e disponibilidade orçamentária. A validade da seleção será de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Os interessados terão até o dia 22 de abril para se inscrever no certame, que prevê a aplicação da prova objetiva em 29 de junho. As datas podem sofrer alterações, mas qualquer mudança será previamente divulgada. Os candidatos poderão acompanhar todas as informações sobre o concurso por meio do site oficial: http://www.mpf.mp.br/concursos.
Além do edital, os participantes deverão observar as regras estabelecidas no regulamento do concurso, que traz detalhes sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.
As inscrições serão realizadas de forma on-line, utilizando as credenciais do GOV.BR com nível de autenticação prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário, anexar um documento oficial de identificação e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 250.