O governo anunciou que vai zerar o Imposto de Importação de nove alimentos, como alternativa para segurar a inflação sobre eles. Essa e outras medidas visando conter a alta dos preços foram anunciadas nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Alimentos que terão tributos zerados:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
Cesta básica
Alckmin também anunciou que o próximo Plano Safra dará prioridade aos alimentos da cesta básica. Os financiamentos subsidiados serão direcionados à produção desses itens, incentivando os produtores rurais voltados para o mercado interno.
O governo já zerou os tributos federais dos itens da cesta básica, mas alguns estados ainda cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre estes produtos. Durante o anúncio, Alckmin fez um apelo para que os estados também isentem os alimentos em questão.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas sem entrar em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos, de acordo com o governo federal.
A última medida anunciada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.