A análise e votação do Orçamento da União deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) .
Ele disse, nesta quinta-feira (19), que ainda há pendências sobre o pacote de cortes de gastos do governo, o que impacta diretamente no cenário fiscal. Com isso, não é possível projetar receitas e despesas no Orçamento , que especifica as receitas e despesas do governo para o período de um ano.
"Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na comissão mista e no Congresso Nacional após o recesso parlamentar", disse o relator em nota.
Caso o texto não seja aprovado até o último dia antes do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (23), o governo é obrigado a gastar em janeiro uma fração do que está planejado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem grandes margens para adaptações. O Congresso volta ao trabalho em fevereiro.
Após a fala do senador, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que insistirá para a votação da peça orçamentária ainda neste ano. Assim como os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Para Randolfe, "não há muito o que se fazer" se o Senado não realizar a votação. Segundo o amapaense, não há prejuízo no adiamento para o ano que vem.
O senador também disse que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espera pela sanção presidencial e análise de vetos, o que pode influenciar as diretrizes que guiarão a elaboração do orçamento.
"Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade", explicou Coronel.
O relator também aponta a necessidade de reavaliações em virtude das alterações no salário mínimo, mudanças que impactam diretamente as despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais.
Segundo Angelo Coronel, o objetivo não é atrasar o processo, mas garantir um plano que reflita as prioridades nacionais.