Tratado Mercosul-UE inclui condição sobre permanência no Acordo de Paris

Pacto comercial pode até ser suspenso parcial ou totalmente

Acordo entre Mercosul e UE foi firmado nesta sexta (6) após 25 anos de negociação
Foto: Reprodução/Ipea
Acordo entre Mercosul e UE foi firmado nesta sexta (6) após 25 anos de negociação

tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia inclui um dispositivo que permite a suspensão parcial ou total do pacto caso alguma das partes abandone o Acordo de Paris sobre o clima.

A informação foi passada à ANSA por um funcionário de alto escalão da UE em Bruxelas, após o anúncio da conclusão das negociações entre os dois blocos em Montevidéu, no Uruguai .

"Podemos suspender em parte ou totalmente os benefícios do acordo se uma parte abandonar o Acordo de Paris, mas também se uma parte parar de agir em boa fé, ou seja, se minar o acordo de dentro", explicou a fonte.

A questão ambiental foi uma das mais espinhosas nas tratativas, sobretudo depois da disparada dos incêndios e do desmatamento na Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro.

O acordo também possui compromissos vinculantes para frear o desmatamento de florestas a partir de 2030, algo inédito para esse tipo de tratado comercial. De acordo com o funcionário, o texto não pode mais ser alterado.

Um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto aponta que o pacto "reafirma compromissos multilaterais como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, integrando sustentabilidade às relações comerciais e promovendo cadeias produtivas sustentáveis".

Por outro lado, o acordo "conta também com compromissos para evitar que o argumento ambiental sirva para justificar barreiras desnecessárias ao comércio", segundo o governo brasileiro.