O governo federal registrou um superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro deste ano. O resultado é uma melhoria em relação ao saldo positivo de R$ 18,1 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
Este valor é o segundo maior superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997, ficando atrás apenas do recorde de R$ 60,5 bilhões alcançado em 2016.
O superávit primário reflete a diferença entre as receitas do governo e as despesas, sem incluir os juros da dívida pública. Ele ocorre quando as receitas obtidas com tributos e impostos superam as despesas realizadas no período.
A arrecadação federal alcançou R$ 248 bilhões, estabelecendo um novo recorde histórico para o mês. Após transferências constitucionais, a receita líquida total foi de R$ 209,21 bilhões. Já as despesas somaram R$ 180 bilhões no período, contribuindo para o resultado positivo.
Resultados acumulados no ano
Apesar do superávit registrado em outubro, o resultado acumulado nos primeiros dez meses de 2024 é um déficit de R$ 64,38 bilhões.
Este valor, no entanto, representa uma melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de R$ 76,2 bilhões. O governo mantém a meta de zerar o déficit das contas públicas até o final deste ano.
O limite estabelecido para o déficit em 2024 é de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 28,8 bilhões. Entretanto, créditos extraordinários no valor total de R$ 28,8 bilhões não são contabilizados para o cálculo do déficit.
Esses créditos foram destinados a ações como o enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul, reforço ao Poder Judiciário e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Além disso, outros R$ 514,5 milhões foram destinados ao combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Créditos extraordinários
Adicionalmente, foram destinados R$ 1,35 bilhão ao Poder Judiciário e ao CNMP para ações consideradas urgentes. Esses recursos são classificados como créditos extraordinários e também ficam excluídos do cálculo do déficit primário.