A Bélgica se tornou o primeiro país do mundo a garantir para prostitutas um contrato de trabalho completo , que envolve salário, aposentadoria, acesso à segurança social, seguro de saúde e licença-maternidade.
A lei, aprovada em maio pelo governo local, entrará em vigor a partir do próximo domingo (8).
As garotas de programa poderão assinar um contrato de trabalho com um empregador para usufruir de todos os direitos sociais.
No entanto, qualquer pessoa que pretenda contratá-las precisará obter um reconhecimento especial e cumprir condições rigorosas.
As profissionais não poderão ser contratadas por empregadores condenados por crimes graves, como homicídio culposo, tráfico de pessoas, roubo ou fraude.
Consequências
Caso a medida for descumprida, o contratante poderá responder criminalmente por exploração.
Os contratantes também precisarão garantir um ambiente de trabalho seguro para as profissionais, incluindo um botão de alarme disponível nos espaços onde as relações forem acontecer.
A nova norma ainda estabelece que as prostitutas também têm o direito de recusar um parceiro ou atos sexuais específicos.