O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa no corte de gastos para zerar o déficit público no ano que vem. Os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário deles, mas aceitam mudanças pontuais. As informações são da coluna do jornalista Valdo Cruz no g1.
Em troca, os militares estariam cobrando alterações em outros sistemas de previdência de carreiras de Estado, como por exemplo no Judiciário, que tem um sistema com “supersalários” e aposentadorias elevadas. Segundo a Defesa , "não é justo que apenas eles contribuam com mais cortes na Previdência".
Em 2019, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas sofreu uma reforma de reestruturação na carreira, aumentando o tempo de serviço e a alíquota de contribuição. Na época, alguns benefícios foram mantidos ou até melhorados, como a indenização quando o militar passa para a reserva.
O governo discute ainda acabar com a chamada pensão por morte ficta, concedida à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa. Ao ser expulso, a pensão funciona como se ele estivesse morto, e sua esposa recebe uma pensão.
TCU defende mudanças
Relatório do Tribunal de Contas da União ( TCU ) , que defende mudanças no sistema de Previdência dos militares mostrou que a Defesa arrecada cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social, enquanto o gasto atinge R$ 58,8 bilhões.
Segundo o g1, dentro das Forças Armadas a avaliação é que os militares podem contribuir e que, para preservar o essencial do sistema deles, aceitam mudanças em alguns benefícios. Lula decidiu incluir o Ministério da Defesa depois de arbitrar um corte menor nos ministérios sociais.
O ministro da Defesa, José Múcio , deve se encontrar até esta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alterações no sistema de proteção social dos militares.
Lula havia pedido mais um ministério para cortes
Haddad já havia afirmado nesta segunda-feira (11) que o presidente Lula tinha pedido a inclusão de mais um ministério nas medidas que o governo tenta fechar para cortar gastos e garantir as metas fiscais dos próximos anos.
Até o momento, passaram pelas reuniões representantes de 12 ministérios – incluindo a "área econômica", responsável por formular o pacote, e o "núcleo duro", responsável pela articulação política e jurídica.
São cinco, no entanto, os ministérios que concentram os maiores gastos e devem ser atingidos pelo pacote: Saúde, Educação, Trabalho e Empresa, Desenvolvimento Social e Previdência Social.
O Ministério da Defesa, que abriga as três Forças Armadas e a folha de pagamento desses militares, ativos e inativos, seria o sexto ministério da lista.