Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios que os segurados não sacaram dentro do prazo legal. Do total devolvido, mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo de 2023, enquanto entre janeiro e setembro deste ano, o valor estornado ultrapassou R$ 2,938 bilhões.
A legislação estabelece que, caso o segurado não retire o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolver a quantia integralmente ao Instituto. Essa medida é aplicável apenas para aqueles que utilizam o cartão magnético do INSS para movimentar os benefícios recebidos.
De acordo com o Instituto, essa regra tem como finalidade evitar pagamentos indevidos e prevenir tentativas de fraude, como o saque por terceiros de benefícios pertencentes a segurados já falecidos. Além disso, sempre que o valor depositado é devolvido por falta de movimentação, o INSS suspende os pagamentos futuros ao beneficiário.
O INSS esclarece que o beneficiário tem a possibilidade de solicitar a regularização de sua situação e, consequentemente, a liberação dos recursos a que tem direito. Assim, o Instituto pode voltar a liberar, ao menos em parte, os R$ 7,88 bilhões para segurados que, posteriormente, conseguirem comprovar o direito ao benefício.
Em resposta a uma consulta da Agência Brasil, o INSS informou que, até a quinta-feira (31), ainda não havia contabilizado quantos segurados tiveram benefícios devolvidos por falta de movimentação desde janeiro de 2023, nem quantos conseguiram regularizar suas situações. O Instituto também não tinha informações sobre a cifra total devolvida ao Tesouro Nacional durante o mesmo período de 21 meses.