Aposentados e pensionistas que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho deste ano receberão o 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em parcela única, em novembro. O pagamento será realizado conforme o calendário habitual de benefícios, com início em 25 de novembro (veja o calendário abaixo).
Os depósitos seguirão uma ordem específica: inicialmente, receberão aqueles que têm direito a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. A partir de 2 de novembro, a gratificação será depositada para beneficiários que recebem valores superiores a um salário mínimo, com os depósitos finalizando em 6 de dezembro.
No total, serão feitos 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão. É importante notar que alguns cidadãos recebem mais de um benefício, o que lhes garante direito a mais de um 13º salário.
O 13º do INSS já foi pago a mais de 33 milhões de beneficiários em abril e maio deste ano, de forma antecipada, como tem ocorrido desde 2020, início da pandemia de Covid-19. Têm direito à gratificação aqueles que recebem aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Para os benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, o pagamento do 13º será proporcional ao número de meses do benefício até a data do depósito.
Receberão o 13º do INSS em novembro aqueles que se aposentaram ou começaram a receber um benefício previdenciário entre junho e outubro. A parcela será paga de uma única vez, na competência de novembro, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.
Os beneficiários que se enquadram nas regras para pagamento de Imposto de Renda terão o desconto aplicado. De acordo com a lei do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que também oferecem isenção, não pagam imposto.
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm direito a uma cota extra de isenção do Imposto de Renda a partir do mês de seu aniversário, o que reduz a carga tributária.
Conforme o INSS, o 13º foi pago a 33,7 milhões de segurados em abril e maio, totalizando 70 milhões de pagamentos, que somaram R$ 102 bilhões.
Os aposentados são a favor da antecipação, mas defendem a implementação de um 14º benefício, pois, segundo alegam, a renda extra no primeiro semestre os deixa sem suporte financeiro no segundo semestre, especialmente durante as festas de fim de ano.
Um projeto propondo um 14º do INSS foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2020, pelo deputado Pompeu de Mato (PDT-RS), e no Senado em 2021, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), após uma iniciativa de um advogado de São Paulo que coletou mais de 43 mil assinaturas em apoio à medida. Contudo, esses projetos não avançaram e não devem mais tramitar.
Calendário do 13º do INSS para quem recebe em novembro
Para benefícios no valor do salário mínimo:
Final do benefício | Data do depósito
- 1 | 25.nov.
- 2 | 26.nov.
- 3 | 27.nov.
- 4 | 28.nov.
- 5 | 29.nov.
- 6 | 2.dez.
- 7 | 3.dez.
- 8 | 4.dez.
- 9 | 5.dez.
- 10 | 6.dez.
Para quem recebe mais do que o salário mínimo:
Final do benefício | Data do depósito
- 1 e 6 | 2.dez.
- 2 e 7 | 3.dez.
- 3 e 8 | 4.dez.
- 4 e 9 | 5.dez.
- 5 e 0 | 6.dez.