Novembro , o penúltimo mês do ano, é aguardado ansiosamente pelos trabalhadores, pois conta com três feriados nacionais , de acordo com o calendário oficial. Neste ano, no entanto, o mês terá poucos "feriadões" , e uma das datas cai em um sábado.
Feriados nacionais de novembro:
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
Uma novidade importante deste ano é que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi elevado a feriado nacional. Essa mudança foi aprovada pelo Congresso em novembro do ano passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não fazia parte do calendário nacional e não era considerada um ponto facultativo.
Veja abaixo dúvidas comuns sobre feriados e direitos trabalhistas
Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Sim. Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades em feriados nacionais, a legislação permite exceções para serviços essenciais, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança. Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode solicitar trabalho em feriados.
Quais são os meus direitos?
A legislação trabalhista determina que o trabalho realizado em feriados deve ser remunerado em dobro, a menos que o empregador ofereça uma folga compensatória.
Remuneração em dobro ou folga? Quem define?
A escolha entre pagamento em dobro ou folga compensatória é geralmente definida em acordos entre empregadores e sindicatos. Na falta de uma convenção, a negociação pode ser feita entre empregado e empregador, sempre respeitando a legislação.
Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?
Sim, a empresa pode exigir trabalho em feriados, especialmente em setores essenciais. Contudo, compromissos religiosos e circunstâncias pessoais podem ser negociados com o empregador. O artigo 70 da CLT proíbe o trabalho em feriados religiosos e nacionais, exceto em casos de serviços indispensáveis.
E quando o feriado cai aos sábados?
Para os feriados que caem em sábados, as regras são as mesmas. A folga compensatória ou o pagamento em dobro dependem de se o funcionário trabalha nesse dia. Se o sábado já é dia de descanso, não há alteração na rotina, mas quem trabalha nesse dia garante um descanso remunerado.
Faltei ao trabalho apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
Depende. A falta pode ser interpretada como insubordinação. Contudo, a demissão por justa causa geralmente resulta de um padrão de comportamento faltoso e deve incluir advertências e tentativas de correção.
As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se a todos os tipos de contratos, mas trabalhadores temporários podem ter condições específicas.
Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
No trabalho intermitente, o pagamento por feriados deve ser acordado na admissão. O contrato deve especificar o valor da hora, incluindo adicionais por trabalho em feriados ou horas extras.
Qual é o próximo feriado de 2024?
Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que cai em uma quarta-feira, o que pode dificultar a emenda.