Haddad e Tebet afirmam que há consenso sobre arcabouço fiscal; entenda

Os dois ministros, da Fazenda e do Planejamento, pretendem acalmar mercado financeiro

Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciaram que cortes serão feitos no Orçamento
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciaram que cortes serão feitos no Orçamento


Os ministros  Fernando Haddad (Fazenda) e  Simone Tebet (Planejamento) foram a público na manhã desta quarta-feira (30) dizer que já existe consenso sobre as propostas para os cortes de gastos do Orçamento a serem apresentadas em novembro. A medida foi vista como forma de acalmar os nervosismos do mercado financeiro.

Investidores estariam preocupados com as despesas do governo Lula . A Bolsa de Valores fechou na terça (29) em queda de 0,37%, aos 130.729 pontos, e o dólar avançou a R$ 5,761, maior valor desde 29 de março de 2021.

Planejamento de cortes

Haddad disse que houve uma reunião com a Casa Civil para definir quais serão os cortes do Orçamento. De acordo com o ministro, o encontro com Rui Costa realizado nesta terça (29) resultou em uma "convergência importante" com a ideia da necessidade de "reforçar o arcabouço fiscal". 

Para o ministro, é preciso resolver uma questão juridicamente: a "ideia de fazer com que as partes não comprometam o todo, e as partes e o arcabouço tenham sustentabilidade de médio e longo prazo", disse Haddad. “As medidas têm o impacto necessário para o arcabouço ser cumprido, independentemente da dinâmica de uma rubrica específica”, completou.

Tebet ressaltou que Lula está comprometido com as regras fiscais. "O presidente já tem noção do que precisa ser feito, já tem noção mais ou menos de valores, já tem noção de quais medidas. Nós já sabemos aquelas que nós não podemos e que nós não vamos mexer, isso tudo já está [combinado], já alinhamos a nossa lista com a lista da Fazenda, já filtramos", afirmou a ministra. Para ela, não é possível divulgar os valores porque Lula ainda precisa "bater o martelo".

Tebet prevê apresentação das propostas em novembro 

A ministra do Planejamento avalia que não são todas as propostas que precisam ser aprovadas neste ano, porque o foco da equipe econômica está em 2026. "Se o Congresso falar: 'Olha, nós queremos abrir comissões, nós queremos votar em fevereiro ou em março', eu não vejo dificuldade de uma votação em março", complementou.

Simone Tebet também disse que o governo precisa apresentar para o país um “pacote consistente, autorizado, que dê conforto, deixando claro que nós não vamos tirar nenhum direito”.


Reações do mercado

Haddad reconhece incertezas do mercado financeiro. Ao avaliar as recentes oscilações enquanto aguarda as definições dos cortes de gastos,o ministro da Fazenda lamentou a existência de pessoas "especulando" sobre o assunto. Segundo ele, a demora para a apresentação das propostas vai permitir uma redação mais elaborada, assim como aconteceu com o arcabouço fiscal.

“Lidando com finanças públicas você não pode errar. Não vai acontecer nada na próxima semana. O ano já está se encerrando e a meta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] vai ser cumprida”, disse Haddad.