A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Neste lote, mais de 511 mil contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 1,03 bilhão, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Os pagamentos estão agendados para começar no dia 30 de setembro.
A Receita informou que 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade no recebimento das restituições, devido ao estado de calamidade declarado no estado. Deste total, R$ 435,2 milhões são destinados a contribuintes prioritários, como idosos e pessoas com deficiência.
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Prioridade
- 11.188 idosos acima de 80 anos
- 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 6.731 contribuintes com deficiência ou moléstia grave
- 23.180 contribuintes cujo principal rendimento é do magistério
- 201.381 que utilizaram declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX
- 106.289 contribuintes não prioritários
Calendário
As restituições do IR 2024 serão feitas em cinco lotes, conforme o calendário abaixo:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como consultar
Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Consultar a Restituição". A plataforma oferece orientações sobre a situação da declaração e permite identificar pendências que possam impedir o pagamento.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis, permitindo consultas diretas sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Malha Fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte pode verificar se há pendências que o colocaram na chamada "malha fina". Para isso, é necessário acessar o "extrato" do Imposto de Renda no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), utilizando o código de acesso ou certificado digital.
As restituições de declarações com inconsistências serão liberadas apenas após correção por parte do contribuinte.
Quem Deve Declarar o Imposto de Renda em 2024
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
- Contribuintes com rendimentos isentos ou não-tributáveis superiores a R$ 200 mil.
- Aqueles que obtiveram ganho de capital na venda de bens acima de R$ 40 mil.
- Quem teve isenção de imposto na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias.
- Contribuintes com receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
- Quem possuía bens ou direitos com valor total acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023.
- Residentes que se tornaram residentes no Brasil em qualquer mês de 2023.
- Quem optou por declarar bens detidos por entidades controladas no exterior.
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