A Alfândega da Receita Federal em Viracopos realizará, no dia 24 de setembro, mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas. No total, serão oferecidos 240 lotes, que incluem smartphones, eletrônicos, artigos esportivos, instrumentos musicais, itens de informática, bijuterias, bolsas, calçados, colecionáveis, brinquedos, entre outros.
Segundo a Receita, o evento será realizado de forma eletrônica, com participação aberta tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. As propostas de valor podem ser enviadas entre 8h do dia 19 de setembro e 21h do dia 23. A sessão de lances está marcada para ocorrer no dia 24, às 10h (horário de Brasília).
Os lances deverão ser feitos em lotes fechados, ou seja, compostos por um conjunto de itens específicos. O lote mais barato tem o valor inicial de R$ 100, com produtos como capacetes de motociclista, kits de maquiagem e celulares. Já o mais caro, avaliado em R$ 90,4 mil, contém uma variedade de artigos, como revistas em quadrinhos, equipamentos marítimos, álbuns de fotografias, livros e luminárias.
Entre os destaques do leilão estão:
- Lotes 179 ao 232: diversos iPhones com valores a partir de R$ 1,1 mil;
- Lote 12: miniaturas colecionáveis, com lance inicial de R$ 9,4 mil;
- Lote 57: discos de vinil a partir de R$ 1,3 mil;
- Lote 71: xilogravura e esculturas de cristal e madeira, com valor inicial de R$ 1,7 mil;
- Lote 72: espadas, com lances a partir de R$ 300.
- A Receita informa que os lotes poderão ser visitados entre os dias 16 e 20 de setembro no Aeroporto Brasil Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas. A inspeção pode ser realizada presencialmente, com agendamento, ou de forma online. A verificação virtual ocorrerá por videochamada, das 8h30 às 12h, com duração máxima de 50 minutos, enquanto a visitação presencial será das 13h às 17h, com tempo limite de duas horas.
Os vencedores do leilão terão até 30 dias para retirar os itens arrematados. É importante ressaltar que as mercadorias classificadas como "celular/acessório" não poderão ser revendidas, mesmo se adquiridas por empresas.
Quem pode participar? Pessoas físicas precisam:
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
- Para pessoas jurídicas, os requisitos são:
- Ter cadastro regular no CNPJ;
- O responsável ou procurador da empresa deve possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital.
Como participar?
Os interessados devem acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do e-CAC entre 19 e 23 de setembro, respeitando os horários definidos pela Receita. Basta selecionar o edital do leilão, de número 0800100/000003/2024 – Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, escolher o lote, aceitar os termos e inserir a proposta com valor superior ao mínimo estipulado.