Diretora do FMI chama reforma tributária de “histórica” e elogia BC

Georgieva destacou a atuação da instituição em se antecipar e elevar a taxa Selic durante a pandemia

Foto: Agência Brasil
Diretora do FMI chama reforma tributária de “histórica” e elogia BC

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) , Kristalina Georgieva, elogiou a condução da política monetária pelo  Banco Central (BC). Georgieva destacou a atuação da instituição em se antecipar e elevar a taxa Selic durante a pandemia.

“A resposta precoce e resoluta do Brasil ao aumento da inflação durante a pandemia é um bom exemplo de como a formulação ágil de políticas pode compensar. O Banco Central do Brasil foi um dos primeiros bancos centrais a aumentar a sua taxa de juros e depois a afrouxar a política à medida que a inflação voltava a atingir o seu intervalo-alvo”, escreveu em um texto para o blog do  FMI.

O BC deu início ao ciclo de aperto monetário em 2021, quando a taxa básica estava em 2% ao ano. A partir desse ponto, os juros aumentaram de forma consecutiva até atingir, em agosto de 2022, o patamar de 13,75% ao ano.

No Brasil, a Selic desempenha um papel fundamental na política monetária. O Banco Central utiliza esse Sistema para influenciar diretamente o ritmo de crescimento e alcançar metas relacionadas à inflação, sendo a variável central da política monetária. E quando a economia apresenta um desempenho fraco e não há riscos inflacionários, é possível reduzir a taxa de juros, estimulando o consumo e os investimentos da população brasileira

O ciclo de cortes teve início em agosto do ano passado, e atualmente, a taxa está em 11,25% ao ano. Para 2024, a expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o período em 9,0%. Além da política monetária, Georgieva também mencionou a reforma tributária, uma medida que elogiou e caracterizou como "histórica".

“É também vital que os países continuem a fazer progressos importantes no aumento das receitas e na eliminação de ineficiências. O Brasil demonstrou liderança nesta área com a sua histórica reforma do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)”, completou.

G20
Georgieva, é uma dos nomes que estarão presentes na reunião do G20 em São Paulo esta semana, destacou o início do Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, evento oficial do G20 Social, que precede a reunião dos representantes do grupo das 20 maiores economias.

Com a expectativa de que o crescimento global atinja 3,1% em 2024, juntamente com a diminuição da inflação e a resiliência dos mercados de trabalho, ela enfatizou que as autoridades podem se concentrar na reconstrução de amortecedores fiscais contra choques futuros.

Reforma tributária
A reforma tributária , discutida por quase 30 anos, foi aprovada em dezembro de 2023 para simplificar a tributação sobre o consumo, alterando a maneira como os brasileiros compram produtos e serviços. O texto-base recebeu 365 votos a favor e 118 contra após uma série de negociações entre a Câmara e o Senado, contando ainda com a participação do Ministério da Fazenda.

A proposta já havia recebido aprovação dos deputados federais em julho do ano passado. Contudo, o Senado realizou modificações no texto, requerendo uma nova análise da reforma por parte dos deputados, seguindo as normas legislativas.

O texto estabelece a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, efetivamente, consolida cinco impostos. O IVA será formado por outros dois impostos introduzidos pela atual reforma: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Isso implica na extinção dos impostos vigentes. O ano de 2026 marcará o encerramento do PIS, do COFINS e do IPI, enquanto em 2028 o ICMS e o ISS serão eliminados, marcando o início de uma transição tributária.

Georgieva defende a inclusão de medidas nos planos desse tipo para mitigar o impacto nas famílias pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que assegura os investimentos prioritários.