A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos , informou nesta segunda-feira (5) que o governo só considerará ajustes nos salários dos servidores se a arrecadação surpreender positivamente ao longo do ano.
Segundo o arcabouço fiscal, essa possibilidade só existe se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, for suficiente para superar a meta de resultado primário, que visa zerar o déficit este ano. O mercado estima um rombo próximo de 0,8% do PIB.
"Se tivermos esse excedente, e achamos que não está fácil de acontecer, mas se houver, uma parte desses recursos extras iria para o aumento este ano", disse Esther Dweck, em conversa com jornalistas. "Depende da negociação, mas seria mais que 2% de reajuste nos salários", complementou.
Essa possibilidade só seria concretizada se não houvesse bloqueio de despesas no orçamento.
A ministra explicou que, para 2024, o espaço no orçamento poderia crescer em cerca de R$ 15 bilhões em maio, caso esse cenário otimista de arrecadação se concretize.
A explicação é que o projeto do orçamento trouxe um crescimento das despesas de 1,7% acima da inflação. Porém, para 2024, foi aprovada a regra que permite um aumento de despesa de 2,5% acima do índice de preços. Assim, a diferença entre 1,7% e 2,5% corresponderia aos R$ 15 bilhões.
Em 2023, o reajuste salarial para servidores federais foi de 9% e para este ano não há previsão no orçamento, apenas para os benefícios.
O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1 mil; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste dos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.
A mesa de negociação com os representantes de servidores recusa a proposta e o aumento só nos benefícios, que tiveram reajustes também em 2023.
As categorias querem correção no salário bruto. A promessa do governo é só voltar com o ganho nos salários em 2025, com 4,5% de aumento. Em 2026, também foi prometido 4,5%.
"Quando fomos fechar o Orçamento deste ano, junto com a Fazenda e o Planejamento, tínhamos um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, então, o que propusemos? Concentramos o volume de recursos em benefícios aos servidores", disse a ministra.
A lógica é que o ajuste nesses auxílios é mais equitativo, pois atinge de forma igual todos os servidores. Um reajuste na base salarial beneficiaria aqueles que ganham mais.