Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para candidatos solicitarem a isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) . As inscrições para o CPNU estarão abertas até o dia 9 de fevereiro.
Candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e aqueles que realizaram doação de medula óssea estão isentos da taxa de inscrição. Para os demais, a taxa é de R$ 60,00 para vagas de nível médio e R$ 90,00 para nível superior.
O candidato que fornecer informações falsas para obter a isenção indevidamente estará sujeito a penalidades, como cancelamento da inscrição, exclusão do CPNU, exclusão da lista de aprovados, ou declaração de nulidade do ato de nomeação.
O CPNU, iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5 de maio de 2024.
Os candidatos aptos a solicitar a isenção devem anexar documentos comprobatórios no formulário online de inscrição. A leitura cuidadosa dos editais é crucial para seguir os requisitos, sendo aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Bases de dados nacionais, como o CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, serão consultadas para verificar a aptidão do candidato à isenção. Os doadores de medula óssea devem anexar o REDOME emitido pelo INCA ou laudo de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina.
O simples preenchimento dos dados necessários não garante a isenção; esta será concedida após verificação e certificação. O candidato receberá resposta em até três dias úteis, com espaço para contestação/recursos em caso de indeferimento. Todo o processo é realizado de forma virtual e automatizada.
O prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro. A expectativa é que o CPNU supere o número de inscritos do maior concurso público já realizado no país, que contou com 1,6 milhão de candidatos em 2021, de acordo com Pedro Assumpção Alves, assessor do MGI.
O CPNU, conhecido como o "Enem dos concursos", selecionará 6.640 servidores para órgãos federais. As provas, aplicadas em 220 cidades no dia 5 de maio, abrangerão questões objetivas e dissertativas por área de atuação. Resultados preliminares serão divulgados em 3 de junho, com resultados finais em 30 de julho. A convocação para posse e cursos de formação terá início em 5 de agosto. O MGI destaca o CPNU como um instrumento de reconstrução do Estado brasileiro, visando a construção de um serviço público alinhado com as necessidades do país.