Lula sanciona Orçamento 2024 e veta R$ 5,6 bilhões em emendas

Presidente aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e veto foi direcionado às emendas de comissão, ficando em R$ 11 bilhões; texto final ainda não foi divulgado

Congresso Nacional derruba veto presidencial de Temer e permite refinanciamento das dívidas de pequenas e médias empresas.
Foto: Reprodução/Senado
Congresso Nacional derruba veto presidencial de Temer e permite refinanciamento das dívidas de pequenas e médias empresas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). O texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não foi divulgado. 

Na versão que havia sido enviada pelo Congresso ao presidente em dezembro de 2023, o valor destinado às emendas de comissão, conhecidas como RP8, era de R$ 16,6 bilhões e com o veto de Lula. Na LOA de 2023 esse valor foi de R$ 6,9 bilhões. 

A  última versão do texto da LOA passou pelo plenário com cerca de R$ 53 bilhões destinados para emendas parlamentares, entre emendas individuais e de bancada, e um aumento do fundo eleitoral. 


Congresso analisará vetos

Com a sanção do presidente, o texto final volta para o Congresso, onde os vetos serão analisados pelos parlamentares. 

Durante a reunião em que houve a sanção, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, prometeu aos líderes partidários que oferecerá uma alternativa de orçamento para tentar remediar o veto de R$ 5,6 bilhões. 

Ela afirmou que os deputados ficaram "tristes" com os vetos, mas que o governo "se comprometeu a fazer um trabalho" e discutir com o Congresso. "Nós temos que, juntamente com o governo, achar uma solução para que esses vetos não causem prejuízos ao Orçamento."

Segundo o Luiz Carlos Motta (PL-SP), esta será uma condicionante para que o Congresso não derrube os vetos.