O governo anunciará nesta semana o reajuste dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem ganha mais que um salário mínimo. Aposentados e pensionistas receberão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE na próxima quinta-feira (11). Segundo apuração do jornal O GLOBO, não terá aumento real para essas aposentadorias e pensões.
O índice acumulado entre janeiro e novembro foi de 3,14%, nos últimos 12 meses foi de 3,85%. Espera-se que o INPC de 2023 seja em torno de 3,4%, de janeiro a dezembro, segundo especialistas.
Beneficiários da Previdência Social, incluindo quem ganha o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de até um salário mínimo, terão ganho real acima da inflação. O valor do benefício acompanha o salário mínimo, que subiu 6,97% em comparação aos R$ 1.320 do ano passado.
O novo salário mínimo para 2024 é de R$ 1.412, baseado na inflação entre dezembro/2022 e novembro/2023, de 3,85%, e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) 2022.
Atualmente, a Previdência paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC, onde 67% recebem até um salário mínimo.
Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitiram uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, fixado em R$ 7.507,49.