Fernando Haddad (PT-SP) assumiu o Ministério da Fazenda em janeiro e, ao longo de 2023, foi considerado o ministro que mais se destacou no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antes de tomar posse, o ex-prefeito de São Paulo articulou junto ao Congresso Nacional a PEC da Transição, autorizando o governo federal a ter um déficit de R$ 200 bilhões. Em contrapartida, Haddad prometeu perseguir o déficit zero em 2024 para reequilibrar as contas públicas.
Ao tomar posse, Haddad disse que a “casa não dava para ser arrumada”, porque ela precisava ser “reconstruída”.
“Além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação. É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos”, chegou a dizer no primeiro dia de trabalho.
Para atingir seu objetivo, o ministro apresentou uma série de reformas e medidas para aumentar a arrecadação do país. No entanto, uma das ordens dadas por Lula é que as ações da Fazenda não prejudicassem os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
Reformas
Haddad afirmou que seus dois principais objetivos eram aprovar um novo arcabouço fiscal, enterrando o teto de gastos, e a reforma tributária, uma briga que ocorria no Congresso Nacional há 30 anos.
Para atingir seus objetivos, o ministro realizou muitas reuniões com líderes partidários e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois chefes do Congresso Nacional ‘compraram’ a ideia do petista e também se esforçaram para que as reformas fossem feitas.
Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo arcabouço fiscal. A PEC prevê que os limites ao crescimento da despesa serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos 12 meses até junho do ano anterior ao da LOA.
No entanto, se até o final do mesmo ano houver diferença positiva no IPCA de 12 meses, ela pode ser usada para aumentar o limite de gastos da União. Os chamados créditos adicionais, porém, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Haddad ainda conseguiu reativar o “voto de qualidade” do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) depois de muita articulação por parte da equipe econômica do governo Lula.
Em dezembro, depois de longos meses de discussão, Haddad aprovou a reforma tributária. O ministro comemorou e afirmou que a conquista ocorreu por causa da parceria do governo federal com Congresso Nacional.
“Penso que a espinha dorsal ela está ali, com concordância de todo mundo [...] Mas a espinha dorsal da reforma tributária -- IVA dual, não cumulatividade, desoneração de investimento, desoneração de exportação, cesta básica desonerada, alimentos mais baratos -- isso está na conta de todo mundo”, declarou o ministro.
Além das três medidas citadas acima, Haddad ainda apresentou 17 propostas de reformas financeiras, como Seguro Rural, Investimentos das Entidades de Previdência Complementar, entre outras.
Desenrola
Um dos programas de sucesso do governo federal foi o Desenrola. O projeto serve para que o brasileiro inadimplente, o famoso ‘nome sujo’, tenha facilidade em renegociar sua dívida, alcançando descontos vantajosos. A ideia inicial surgiu pelo ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE).
Em 2018, o ex-governador do Ceará usou o programa como sua principal bandeira. Em 2022, ele voltou a falar sobre o projeto. Com a vitória de Lula, o PDT apresentou a ação e o governo federal incorporou no plano de governo, nascendo o Desenrola.
“Cada credor foi convidado não só a subir o crédito na plataforma, mas caso a caso, CPF por CPF, a oferecer um desconto próprio para aquela pessoa. Vocês vejam o tamanho dessa operação”, falou Haddad em setembro.
“Não conheço nada parecido com isso. Eu penso que é um case [experiência de sucesso] que vai ser analisado, porque estamos falando de milhões e milhões de pessoas que levariam anos para se encontrar e que se encontraram em uma plataforma e fizeram uma espécie de atacadão do crédito para zerar”, completou.
Política
Além de ações econômicas, Haddad também precisou agir politicamente. Em janeiro, o ministro da Fazenda foi contra a prorrogação da isenção do ICMS nos combustíveis. Porém, a ala do PT representada pela deputada Gleisi Hoffmann venceu a queda de braço e convenceu Lula a manter a isenção até março.
Querendo arrecadar, Haddad articulou nos bastidores, junto com governadores, o fim da isenção. No terceiro mês do governo, o ministro da Fazenda saiu vitorioso e Lula deu um ponto final no tema.
Além disso, para que as reformas fossem aprovadas, o ministro manteve diálogo frequente com Lira e Pacheco. O presidente da Câmara chegou a sugerir a Lula que colocasse Haddad como Chefe da Casa Civil, no lugar de Rui Costa (PT-BA), porque o ex-prefeito de São Paulo sabia negociar melhor com o Congresso.
Porém, em agosto, Haddad chegou a dizer que o Congresso tinha “excesso de poder”, o que irritou Lira. O petista explicou que a frase foi tirada do contexto, mas sua relação com os parlamentares esfriou.
Mas o diálogo voltou a ficar quente a partir de outubro. Atualmente, o ministro da Fazenda é visto como quem melhor caminha pelo Congresso.
Só que nem tudo são flores. Haddad também desagrada parte do governo por conta das suas medidas na área econômica. Há quem defenda que o Planalto não persiga o déficit zero, enquanto o ministro deixou claro que trabalhará para atingir esse objetivo.